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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.181: Prorrogação do prazo para o fim da DIRF

Instrução Normativa RFB nº 2.181, de 13 de março de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

15/03/2024 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 190: ICMS/MT - Prorroga o diferimento aplicado nas operações cm arroz

Resolução CONDEPRODEMAT n° 190, de 13 de março de 2024 (DOE de 14.03.2024) O CONSELHO ...

14/03/2024 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 011: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 011, de 27 de fevereiro de 2024 (DOE de 05.03.2024) Estabelece ...

14/03/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 5.144: ICMS/PR - Atualiza as tabelas de CFOP e CST

Decreto n° 5.144, de 12 de março de 2024 (DOE de 12.03.2024) Introduz alterações no ...

14/03/2024 Contabil Legislacao

Decreto n° 5.143: ICMS/PR - Regulamenta a majoração da alíquota interna

Decreto n° 5.143, de 2024 (DOE de 12.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, para ...

14/03/2024 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 99.001: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS base de cálculo dos créditos

Solução de Consulta Disit nº 99.001, de 8 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Assunto: ...

13/03/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.180: Tributação da renda auferida por PF com depósitos não remunerados no exterior

Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Dispõe sobre a ...

13/03/2024 Federal Legislacao

Lei n° 12.219: ICMS/MA - Diferimento do ICMS nas operações de importação do exterior, realizadas ...

Lei n° 12.219, de 07 de março de 2024 (DOE de 11.03.2024) Altera a Lei n° 7.769 de 11 de ...

12/03/2024 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 5.133: ICMS/PR - Novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à ...

Decreto n° 5.133 de 08 de março de 2024 Estabelece novo prazo para o protocolo do pedido de ...

12/03/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria RFB nº 402: Disciplina o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia

Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024 (DOU de 11/03/2024) Disciplina o processo de adesão ...

12/03/2024 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.308: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com farelo de soja

Portaria SAT n° 3.308, de 08 de março de 2024 (DOE DE 11.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...

11/03/2024 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 10.420: ICMS/GO - Valor do ICMS complementar nas operações sujeitas à substituição ...

Decreto n° 10.420, de 08 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

11/03/2024 Estadual - GO Legislacao