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Devolução simbólica na formação de lote para exportação: limitação de documentos referenciados

A Nota Técnica 2025.002 – RTC, versão 1.53, que dispõe sobre as adequações da NF-e e NFC-e no contexto da Reforma Tributária do Consumo, trouxe uma alteração importante na Regra de Validação B25-40, relacionada à ...

13/11/2026 Reforma Tributária Video

Devolução simbólica na formação de lote para exportação: limitação de documentos referenciados

A Nota Técnica 2025.002 – RTC, versão 1.53, que dispõe sobre as adequações da NF-e e NFC-e ...

13/11/2026 Reforma Tributária Video

URGENTE: Agro terá aumento de tributos em 2027

O Poder Executivo Federal encaminhou ao Senado Federal o PLP 299, de 2026, onde apresenta os ...

12/11/2026 Federal Video

RTC: Não aposte na prorrogação da CBS

A reforma tributária do consumo já está vigente, mas a nova contribuição CBS tem transição em ...

12/11/2026 Reforma Tributária Video

Receituário agronômico não é obrigatório na NF-e no MT

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ/MT), por meio da Solução de Consulta ...

11/11/2026 Estadual - MT Video

ReVar - Ferramenta da RFB permite apuração de renda variável

Contribuintes pessoas físicas que possuem operações em renda variável, realizadas na bolsa de ...

06/11/2026 Federal Video

Reforma tributária não promove o fim o da EFD-Contribuições em 2027

Embora a apuração regular do PIS e da COFINS seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir ...

05/11/2026 Reforma Tributária Video

PEC propõe prorrogar CBS para 2028

A famigerada reforma tributária do consumo está posta e em implementação em andamento, com ...

04/11/2026 Reforma Tributária Video

Receita Federal prorroga prazo para adesão de acordo de transação

A Receita Federal publicou a Portaria nº 742, que prorroga o prazo de adesão às transações ...

03/11/2026 Federal Video

Regras do perdão das dívidas do MEI publicadas

RFB e PGFN publicaram portaria conjunta para regulamentar a remissão de dívidas. Contribuintes ...

29/10/2026 Federal Video

Atualizações na tabela de correlação de NBS x Código do Serviço

Em 26 de outubro de 2026, foi publicada uma nova atualização da tabela de correlação entre a ...

29/10/2026 Reforma Tributária Video

Novas alíquotas de ICMS dos combustíveis para 2027

CONFAZ publica os Convênios ICMS nº 127 e 128 que estabelece novas alíquotas para os ...

29/10/2026 Estadual - Todas UFs Video

Governo surpreende com alíquota de 11,3% para a CBS

Governo surpreende e finalmente o TCU anuncia a nova alíquota da CBS, que será de 11,3%, muito ...

28/10/2026 Reforma Tributária Video

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