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Fundo de compensação de benefícios fiscais terá sua operacionalização na EFD-ICMS/IPI

A Reforma Tributária do Consumo já é uma realidade. No âmbito estadual, a transição terá início em 2029, quando passará a ser exigido o recolhimento de 10% do IBS, com a correspondente redução, no mesmo percentual, da ...

10/07/2026 Reforma Tributária Artigo

Fundo de compensação de benefícios fiscais terá sua operacionalização na EFD-ICMS/IPI

A Reforma Tributária do Consumo já é uma realidade. No âmbito estadual, a transição terá início ...

10/07/2026 Reforma Tributária Artigo

Perdas e quebras técnicas na comercialização de grãos no Maranhão

Introdução Um dos principais problemas enfrentados pelos contribuintes nas operações com grãos ...

08/07/2026 Estadual - MA Artigo

Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de ...

08/07/2026 Estadual - MS Artigo

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, ...

08/07/2026 Federal Artigo

cClassTrib 410029 x 410999: afinal, qual a diferença e quando utilizar cada código?

Para a emissão dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) no contexto da Reforma Tributária, houve ...

07/07/2026 Reforma Tributária Artigo

Receita Federal regulamenta a retenção do IRRF sobre remunerações de plataformas digitais

No último dia 1º de julho de 2026, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

06/07/2026 Federal Artigo

Prazos que já estão em curso para a implementação do IBS e CBS

Um assunto que deve ser levado a sério dentro das corporações é o cumprimento de prazos. Sabemos ...

29/06/2026 Reforma Tributária Artigo

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão ...

24/06/2026 Federal Artigo

IBS e CBS: Início do preenchimento dos campos

A reforma tributária do consumo está cada vez mais próxima de se incorporar às rotinas dos ...

23/06/2026 Federal Artigo

Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são ...

16/06/2026 Federal Artigo

Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando ...

15/06/2026 Federal Artigo

IBS e CBS: Como proteger e mitigar riscos nas suas operações comerciais

Segundo avaliação do Banco Mundial, o Brasil figura entre os países com maior complexidade ...

10/06/2026 Federal Artigo

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