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Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da neutralidade como um dos pilares do IBS e da CBS. Por esse princípio, a tributação deve interferir o mínimo possível nas decisões ...

15/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da ...

15/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Controvérsia sobre o conceito de serviços de conservação na contratação de pintura predial

As legislações de regência estabelecem que o tomador de serviço deverá realizar a retenção na ...

13/10/2026 Federal Artigo

RTC - Perda de mercadoria em transporte

A Lei Complementar nº 214, de 2025, estabelece, em seu art. 10, que se considera ocorrido o fato ...

13/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Paraná adota entendimento pela inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou a Consulta nº 048, de 18 de agosto de 2026, trazendo ...

08/10/2026 Estadual - PR Artigo

Despesas Antecipadas: Entenda o tratamento contábil

1. Introdução O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações ...

01/10/2026 Contabil Artigo

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Etanol: Utilização de saldos credores de PIS e COFINS para compensação

Governo Federal demora a tomar decisões, mas, diante dos possíveis efeitos eleitorais de sua ...

23/09/2026 Federal Artigo

SENAR exportação: Tributação ganha novo capítulo, agora no CARF

A incidência do SENAR sobre as receitas de exportação ganhou um novo desdobramento na última ...

23/09/2026 Federal Artigo

Subsídio econômico para etanol hidratado.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 225, o direito de todos a um meio ambiente ...

21/09/2026 Federal Artigo

CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi ...

18/09/2026 Federal Artigo

Os efeitos do cancelamento e da devolução na apuração assistida

A devolução de mercadorias e o cancelamento deixam de ser apenas procedimentos documentais com a ...

17/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Decisão judicial afasta a incidência do ICMS sobre IBS e CBS

Contribuinte do Estado de São Paulo consegue liminar, na forma de mandado de segurança, para ...

17/09/2026 Reforma Tributária Artigo

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