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Reforma Tributária
ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências
As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo umas das matérias mais discutidas dentro do âmbito fiscal de 2024. Vários Estados brasileiros já emitiram normativas ...
20/02/2024
Estadual - MT
Artigo
ICMS: MT publica legislação de encerramento do diferimento nas transferências
As operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular vêm sendo ...
20/02/2024
Estadual - MT
artigo
ICMS/MT – Alteração na metodologia do cálculo do diferencial de alíquotas
Com a chegada do novo ano, a legislação mato-grossense passou por significativas modificações, ...
09/01/2024
Estadual - MT
artigo
Desfazimento de negócio em operação de venda para entrega futura
A operacionalização das vendas no agronegócio pode ocorrer de diversas formas. Umas delas é ...
12/12/2023
Estadual - MT
artigo
Diferencial de alíquotas sobre a aquisição de produtos para formação de pastagens no MT
Atuar na área tributária no Brasil não é para amadores. Nossa legislação trata temas semelhantes ...
07/12/2023
Estadual - MT
artigo
MT se manifesta sobre a aplicação do Convênio ICMS nº 52/91
As aquisições de bens de capital, como máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, possuem ...
05/12/2023
Estadual - MT
artigo
Contribuinte mato-grossense, já iniciou o preenchimento da planilha de monitoramento de ...
É de conhecimento geral, que os Estados utilizam programas de incentivos para impulsionar o ...
27/11/2023
Estadual - MT
artigo
FETHAB/INPECMT - Transferências de Gado em Pé com Liminar que dispensa o ICMS
Introdução Considerando que o Supremo Tribunal Federal encerrou a discussão a respeito da ...
06/11/2023
Estadual - MT
artigo
ICMS/MT - Muita atenção na aplicação do diferimento no diferencial de alíquotas
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...
27/09/2023
Estadual - MT
artigo
ICMS/MT - Possibilidade de devolução de mercadoria na atividade agropecuária
Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...
07/07/2023
Estadual - MT
artigo
ICMS/MT - Fisco volta atrás com redução de base de cálculo para o diferencial de alíquotas nas ...
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...
29/06/2023
Estadual - MT
artigo
FISCO DO MT MANIFESTA QUE OPERAÇÃO DE PERMUTA É FATO GERADOR DO ICMS
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
07/06/2023
Estadual - MT
artigo
ICMS/MT - CONVÊNIO Nº 34 NÃO REVALIDOU A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA O DIFAL NAS AQUISIÇÕES ...
Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...
10/05/2023
Estadual - MT
artigo
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