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Entre os destaques do Plenário Virtual do STF está o referendo da liminar que trata da tributação ...

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (13), as sessões virtuais do Plenário e das Turmas, que se estenderão até as ...

13/02/2026 Jurídico Informativo

Entre os destaques do Plenário Virtual do STF está o referendo da liminar que trata da ...

Sessão virtual começou às 11h desta sexta (13) e terminará no dia 24/2. O Supremo Tribunal ...

13/02/2026 Jurídico Informativo

SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG

Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta ...

13/02/2026 Estadual - MG Informativo

Podcast “Rádio Decidendi”, do STJ, analisa decisão sobre o prazo para mandado de segurança em ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos ...

12/02/2026 Jurídico Informativo

Lançamento: Curso Formação de Especialistas em IBS e CBS para o Agronegócio

Caros senhores e senhoras, a NOTÍCIA É BOA! A Garcia & Moreno vem oferecendo a melhor ...

12/02/2026 Comunicados Informativo

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar ...

12/02/2026 Federal Informativo

Após vitória no STJ, PGFN pode requerer a falência de empresa por dívidas tributárias

A decisão abre importante precedente para a cobrança de créditos públicos, inclusive aqueles de ...

10/02/2026 Jurídico Informativo

Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

Fazenda disponibiliza atendimento digital para credenciamento do Prodeic para soja a granel

Procedimento pode ser feito pela assistente virtual da Sefaz, Iara A Secretaria de ...

10/02/2026 Estadual - MT Informativo

Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei. O Supremo ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º ...

05/02/2026 Federal Informativo

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