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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal ...

15/05/2026 Federal Informativo

Esquema XSD do evento R-4010

O esquema XSD referente à versão 2.1.2 do leiaute do evento R-4010 foi republicado, tendo em ...

15/05/2026 Federal Informativo

Sefaz-Ba disponibiliza serviço on-line de defesa ou impugnação de notificação fiscal digital de ...

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line ...

14/05/2026 Estadual - BA Informativo

Em um ano, cobrança do Difal pela Sefaz-Ba resulta em pagamento ou parcelamento de R$ 144

Um ano após deflagrada, a operação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco ...

14/05/2026 Estadual - BA Informativo

Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF

Versão 12.1.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

13/05/2026 Federal Informativo

Mais de 95 mil contribuintes aderiram ao Negocie Já II

Programa do Governo de Goiás segue até 31 de julho. Desde fevereiro, já foram negociados R$ 1,7 ...

13/05/2026 Estadual - GO Informativo

Empresas afetadas por tarifas dos EUA têm até 25 de maio para protocolar venda de créditos

As empresas paranaenses afetadas pelas tarifas adicionais de importação adotadas pelos Estados ...

13/05/2026 Estadual - PR Informativo

Secretaria de Fazenda comunica fim da Nota Fiscal Série D e adoção do documento eletrônico

Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi liberado para uso de MEI, optantes do Simples Nacional, ...

13/05/2026 Estadual - MG Informativo

Atendimento aos contribuintes passa a ser realizado diretamente pelos Municípios

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e), em ...

13/05/2026 Federal Informativo

Receita Estadual implanta novas malhas fiscais na EFD a partir de maio de 2026

A Receita Estadual do Paraná implementou novas malhas fiscais na Escrituração Fiscal Digital ...

12/05/2026 Estadual - PR Informativo

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...

12/05/2026 Federal Informativo

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