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Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo de adesão ao Programa Regulariza Paraná foi prorrogado e agora vai até 27 de março para quem optar pelo parcelamento, e 31 ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Medidas emergenciais para municípios mineiros

PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas. A Procuradoria-Geral da ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira (25), um ...

26/02/2026 Estadual - PI Informativo

COMUNICADO: Políticas no uso de ferramentas Garcia & Moreno pelos clientes

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em inteligência ...

26/02/2026 Comunicados Informativo

Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...

A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

26/02/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do ...

26/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II

Proposta amplia em seis meses o período do fato gerador, que passa a incluir débitos até 30 de ...

25/02/2026 Estadual - GO Informativo

Parcelas de débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta-feira, 25

Mais de 17 mil contribuintes devem quitar parcela de fevereiro nesta quarta-feira, 25 O ...

25/02/2026 Estadual - GO Informativo

Manutenção programada deixará NFA e NFA-e indisponíveis neste sábado (28)

Parada ocorre das 14h às 18h e não afetará a emissão de NF-e e NFC-e, que seguirão funcionando ...

25/02/2026 Estadual - GO Informativo

Execução fiscal frustrada autoriza pedido de falência pela Fazenda, decide Terceira Turma do STJ

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

24/02/2026 Jurídico Informativo

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...

24/02/2026 Federal Informativo

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