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Reforma Tributária
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...
04/12/2025
Federal
Informativo
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito ...
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal ...
04/12/2025
Federal
Informativo
Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...
Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...
04/12/2025
Estadual - MT
Informativo
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEFAZ/PE: Valores de IBS e CBS e sua repercussão na base de cálculo do ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atenta às demandas dos contribuintes e ...
03/12/2025
Estadual - PE
Informativo
Tribunais avançam em tecnologia e cooperação para extinguir execuções fiscais de baixo valor
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o ...
03/12/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal muda processo de emissão de CNPJ e exigirá escolha de regime tributário já na ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2025, entra em ...
03/12/2025
Estadual - MA
Informativo
Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!
Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A ...
03/12/2025
Federal
Informativo
Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026
Prepare-se para as principais novidades fiscais que entrarão em vigor em 2026! A virada do ...
03/12/2025
Federal
Informativo
Paraná lança portal unificado para facilitar regularização de dívidas
O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (02) uma ferramenta para ajudar contribuintes que ...
02/12/2025
Jurídico
Informativo
RFB e Comitê Gestor do IBS emitem comunicado conjunto sobre as regras de validação da RTC
Comunicado Conjunto Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam ...
02/12/2025
Reforma Tributária
Informativo
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
02/12/2025
Jurídico
Informativo
Webinagro: Teses Tributárias - Riscos da Ganância na recuperação de créditos
Nos últimos anos, têm surgido muitas teses jurídicas que prometem grandes vantagens para as ...
02/12/2025
Federal
Informativo
Abertura de empresas brasileiras dependerá da assinatura de um contador
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde desta sexta-feira (28), que ...
02/12/2025
Federal
Informativo
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