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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem ...

30/09/2026 Federal Informativo

Início da etapa de testes da Plataforma Pública do Split Payment

Apartir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores ...

30/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Opção do contribuinte por Simples Nacional ou pelo regime regular de CBS e IBS para 2027 tem ...

Uma novidade divulgada essa semana traz impactos diretos em contribuintes que vão lidar com os ...

30/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Entrega da DIEF e EFD terá prazo unificado a partir da competência de setembro de 2026

A partir da competência de setembro de 2026, os contribuintes do Maranhão contarão com um prazo ...

29/09/2026 Estadual - MA Informativo

Declaração de Regimes Específicos: CGIBS e Receita Federal divulgam endpoints do ambiente de ...

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita ...

29/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Nova funcionalidade no Painel Administrativo Municipal permite antecipar a adoção do Emissor ...

Em cumprimento à Resolução CGSN nº 191/2026, a partir de 1º de novembro de 2026, todas as ...

29/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Ajustes na EFD-Contribuições - Redução de alíquotas de PIS e COFINS sobre etanol e gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a ...

28/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a ...

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade concluem ampla capacitação nacional sobre a ...

25/09/2026 Federal Informativo

Opção pelo Simei permanece em janeiro

A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei. A ...

25/09/2026 Federal Informativo

Atualizações do Arquivo de Tabelas Dinâmicas - Leiaute 12

Página dedicada a informar alterações no arquivo de tabelas dinâmicas do leiaute 12 24/09/2026 ...

24/09/2026 Federal Informativo

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com ...

23/09/2026 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD dos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados em razão da ...

23/09/2026 Federal Informativo

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