CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação

Conforme estabelecido nas NTs 2026.002 de CTe, BPe, NF3e e NFCom a regra de validação que exige ...

07/07/2026 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e ...

07/07/2026 Federal Informativo

STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao Fundo de Combate à Pobreza em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Alagoas que instituiu, para o ...

06/07/2026 Jurídico Informativo

Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao ...

Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das ...

06/07/2026 Reforma Tributária Informativo

COMUNICADO GM: Consultoria On-Line com ajuste no protocolo de atendimento

Senhores clientes e usuários dos nossos canais de consultoria, A Garcia & Moreno é referência ...

06/07/2026 Comunicados Informativo

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+

A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A ...

06/07/2026 Federal Informativo

Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho

Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ...

06/07/2026 Estadual - GO Informativo

Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico

A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela ...

06/07/2026 Federal Informativo

Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e

Boletim Informativo nº 019/2026 Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e Publicado em ...

06/07/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas ...

Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de ...

03/07/2026 Federal Informativo

CNC questiona no STF normas que ampliaram a base de cálculo do lucro presumido

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo ...

02/07/2026 Jurídico Informativo

Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho

Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que ...

02/07/2026 Federal Informativo

5
6
8
9