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Reforma Tributária
Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF
Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...
29/04/2026
Federal
Informativo
Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF
Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
29/04/2026
Federal
informativo
ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento
ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF ...
29/04/2026
Federal
informativo
Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades ...
28/04/2026
Federal
informativo
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil ...
27/04/2026
Federal
informativo
Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS ...
Publicado Informe Técnico 2025.004 v.1.10 e tabela de código de índice de biocombustível do IBS ...
24/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
Prazo termina no dia 29 de maio. A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira ...
24/04/2026
Federal
informativo
Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)
Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) Foi publicada a ...
23/04/2026
Federal
informativo
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA
Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 - PAA Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que ...
23/04/2026
Federal
informativo
Webinagro: ICMS Desonerado e as particularidades estaduais
No dia 30 de abril de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro: ...
22/04/2026
Federal
informativo
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria ...
22/04/2026
Federal
informativo
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no ...
22/04/2026
Federal
informativo
Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos ...
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF ...
22/04/2026
Federal
informativo
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