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  • ICMS-PA – Pará amplia diferimento do ICMS para grãos.

    Foi publicado o Decreto nº 5.290, de 2026, que acrescentou o artigo 715-B do Regulamento do ICMS (RICMS/PA). A norma passou a abranger, além de arroz, milho, feijão e soja, os demais grãos de forma genérica, bem como ...
    09/04/2026 Estadual - PA/PA Video

    ICMS-PA – Pará amplia diferimento do ICMS para grãos.

    Foi publicado o Decreto nº 5.290, de 2026, que acrescentou o artigo 715-B do Regulamento do ICMS ...

    09/04/2026 Estadual - PA Video

    Tributos encarecem produção rural a partir de 01 de abril/26

    Produtores rurais sofrem impactos da LC 224 a partir deste dia 01 de abril de 2026, e medidas ...

    01/04/2026 Federal Video

    LC 224 - Oneração do Funrural não alcança todos os produtores rurais pessoas físicas

    Nova atualização do perguntas e respostas da LC nº 224, de 2025, esclarece que a oneração de 10% ...

    30/03/2026 Federal Video

    LC 224 - CST de PIS e Cofins para as novas operações

    A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 27/03/2026, nova versão do documento de ...

    27/03/2026 Federal Video

    Declaração pré-preenchida está diferente do Informe de Rendimentos? Como resolver?

    Desde o início do prazo de entrega da DIRPF, as pessoas físicas e profissionais da contabilidade ...

    26/03/2026 Federal Video

    Redução da carga tributária com gado bovino

    O Estado de Rondônia fundamentada no Convênio ICMS nº 177, de 2025, aprovou ...

    19/03/2026 Estadual - RO Video

    ICMS-MT – Integração dos meios de pagamento à NF-e e NFC-e torna-se condição para fruição de ...

    Foi publicado o Decreto nº 1.942, de 2026, que alterou o Decreto nº 288, de 2019, passando a ...

    18/03/2026 Estadual - MT Video

    Acabou o Fundeinfra em Goiás

    Publicada a Lei nº 24.133, de 2026, no diário oficial extra do dia 13/03/2026, que suspende a ...

    16/03/2026 Estadual - GO Video

    Aprovado PL que extingue o Fundeinfra

    Após intensos debates desde a apresentação do Projeto de Lei nº 2534/26 na Assembleia ...

    12/03/2026 Estadual - GO Video

    Insumos agropecuários com novos preços a partir de abril de 2026, está preparado?

    A LC 224, de 2025, entra em vigência em breve e transformará o mercado de insumos agropecuários ...

    12/03/2026 Federal Video

    Últimas vagas do curso IBS e CBS para o agronegócio, confirme sua participação

    A Garcia & Moreno vem oferecendo a melhor infraestrutura de inteligência fiscal para a ...

    11/03/2026 Comunicados Video

    ECF 2026 exigirá identificação dos beneficiários das doações de despesas incentivas

    A ECF 2026 trouxe uma nova exigência relevante para as empresas tributadas pelo lucro real, o ...

    11/03/2026 Federal Video
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