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Receita Federal regulamenta o uso da marca e do selo do Programa Confia

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 2026, oficializando a identidade visual do Programa Confia e regulamentando a utilização da marca e do Selo de Conformidade Confia pelas empresas participantes. A ...

19/06/2026 Federal Video

STJ decide que SOJA adquirida com suspensão gera crédito de PIS/COFINS - Corte Podcast Tributo ...

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22/05/2026 Federal Video

ECF 2026 e as pegadinhas do fisco federal

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22/05/2026 Contabil Video

RTC - Fatos da semana na reforma tributária

A reforma tributária está acontecendo, com novos fatos e acontecimentos diários. Aqui na Garcia ...

22/05/2026 Reforma Tributária Video

Desoneração de IBS/CBS na aquisição de bens de capital

Dada a relevância da aquisição de bens de capital para a atividade econômica, é essencial ...

22/05/2026 Reforma Tributária Video

STJ reconhece crédito de PIS/COFINS nas compras de SOJA com suspensão

A 2ª Turma do STJ julgou procedente ação de contribuinte que requeria crédito de PIS e COFINS ...

21/05/2026 Federal Video

Lucros e Dividendos na EFD-Reinf após Nota Técnica n° 02/2026

A Nota Técnica EFD-Reinf nº 02/2026 trouxe alterações para a informação de lucros e dividendos ...

20/05/2026 Federal Video

Receita cobra IR sobre lucros desproporcionais

A Receita Federal do Brasil autuou uma sociedade limitada que distribuiu lucros aos seus sócios ...

19/05/2026 Federal Video

Regras para venda de créditos por exportadores

Estabelecimentos exportadores que possuam créditos acumulados habilitados no SISCRED e sofreram ...

14/05/2026 Estadual - PR Video

ICMS/PR - Nova malha fiscal da EFD-ICMS/IPI em relação aos créditos de ativo imobilizado

Com a publicação do Boletim Informativo n° 012, DE 2026, o fisco paranaense trouxe uma nova ...

13/05/2026 Estadual - PR Video

ICMS/MS – EFD-ICMS/IPI procedimentos para escrituração de incentivos fiscais.

A Resolução SEFAZ nº 3.497, de 2026, trouxe importantes alterações na escrituração de benefícios ...

13/05/2026 Estadual - MS Video

Paraná prorroga benefícios fiscais do ICMS

O Decreto nº 13.518/2026 do Estado do Paraná prorroga a vigência de diversos benefícios fiscais ...

05/05/2026 Estadual - PR Video

Diferença nos informes de rendimento estão provocando malha fina

Uma mudança no sistema de coleta e cruzamento de dados da Receita Federal do Brasil levou mais ...

03/05/2026 Contabil Video

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