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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Urgente! CPRB poderá ser aplicada retroativo a abril/2024
Após o acordo entre Legislativo e Executivo a Advocacia Geral da União, pediu ao STF a suspensão, pelo prazo de 60 dias, da Liminar que revogava a prorrogação da CPRB, até que o Legislativo possa aprovar o novo Projeto ...
16/05/2024
Federal
Video
2024 será ano difícil e exigirá atualização permanente dos profissionais da área tributária
Novidades EXPLOSIVAS farão de 2024 um campo de batalha. Estar atualizado será um desafio a todos ...
24/01/2024
Federal
Video
Piauí altera o percentual de contribuição do FDI
Com a promulgação do Decreto nº 22.680, de 2024, a administração fiscal do Piauí modificou a ...
22/01/2024
Estadual - PI
Video
Regime especial de exportação de mercadoria MT
O Decreto nº 629, de 2023, altera o Decreto nº 1.262, de 2017, que trata do regime especial de ...
10/01/2024
Estadual - MT
Video
Suspende o recolhimento do ICMS do serviço de transporte interestadual nas saídas com cláusula ...
A partir de 1° de janeiro de 2024, ficam suspensos os efeitos da Portaria n° 047, de 5 de julho ...
10/01/2024
Estadual - MT
Video
Alteração no cálculo do DIFAL no MT
Com a promulgação do Decreto nº 649, de 2023, houve uma modificação na metodologia de cálculo do ...
10/01/2024
Estadual - MT
Video
Agradecimento da Garcia & Moreno - Feliz 2024!
A Garcia & Moreno agradece a parceria e companheirismo dos nossos clientes no ano de 2023, que ...
20/12/2023
Federal
Video
Bomba, ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS
Tese filhote da chamada tese do século qual fixou que o ICMS incidente na operação deve ser ...
14/12/2023
Federal
Video
Congresso derruba vetos e CPRB é prorrogada
Congresso Nacional derrubou integralmente os vetos do Presidente Lula à CPRB, dessa forma, a ...
14/12/2023
Federal
Video
Cobrança do adicional da COFINS-Importação esta prestes a se encerrar
No mês de novembro de 2023, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por ...
12/12/2023
Federal
Video
Nova regra para créditos remanescentes da importação
A partir de 1° de janeiro de 2023, o contribuinte importador que acumular créditos do PIS e da ...
12/12/2023
Federal
Video
Desfazimento de negócio em venda para entrega futura
As operações de venda para entrega futura as vezes podem, por motivos particulares, sofrer ...
12/12/2023
Estadual - MT
Video
Forma provisória para a transferência de crédito de ICMS
Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...
11/12/2023
Federal
Video
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