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Reforma Tributária
PIS e COFINS sobre milho em grãos
O milho é um dos produtos mais produzidos no país e, embora esteja sujeito à incidência do PIS e da COFINS, pode contar com benefícios fiscais quando destinado à alimentação humana, desde que atendidas as exigências ...
12/12/2025
Federal
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Venda à Ordem: entenda a operação triangular e suas implicações
A venda à ordem, também chamada de operação triangular, envolve três partes: fornecedor, ...
20/06/2025
Federal
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Erro na transmissão da DCTF PGD versão 3.8
A Receita Federal do Brasil finalmente disponibilizou a versão 3.8 do PGD da DCTF. Contudo, a ...
05/06/2025
Contabil
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PLP 92/24 - Alteração no ISSQN
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento ...
05/06/2025
Federal
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Restituição da Contribuição Especial de Grãos
Com a publicação da Emenda Modificativa s/n à Medida Provisória nº 490/2025, o fisco maranhense ...
04/06/2025
Estadual - MA
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Disponível novo PGD da DCTF
A Receita Federal do Brasil finalmente disponibilizou a versão 3.8 do PGD da DCTF. A nova versão ...
04/06/2025
Federal
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Prorrogação do prazo do ICMS e da EFD-ICMS/IPI
O Governo do Estado do Pará decidiu prorrogar, excepcionalmente no mês de maio, o prazo para a ...
27/05/2025
Estadual - PA
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ICMS introdutório: princípios e características
Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...
27/05/2025
Federal
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Governo eleva as alíquotas do IOF!
Com a publicação do Decreto nº 12.466, de 2025, o Governo Federal aumentou as alíquotas do IOF ...
26/05/2025
Federal
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Indisponibilidade no sistema da RFB gera prorrogação de tributos federais
A Portaria Normativa MF nº 1.137, de 2025, publicada em edição extra do DOU, prorroga, de forma ...
26/05/2025
Federal
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Reforma Tributária: Contabilização do IBS e da CBS
Com a revogação dos atuais tributos indiretos, que são calculados "por dentro", e a instituição ...
19/05/2025
Contabil
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DCTF PGD 2025 ainda não está disponível
Os contribuintes que apuram o IRPJ e a CSLL, no regime do lucro presumido ou lucro real ...
19/05/2025
Federal
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Exportação e as novas regras da reforma tributária
A reforma tributária promete transformar o cenário econômico brasileiro, trazendo mudanças ...
16/05/2025
Reforma Tributária
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