• Destaques
  • Artigos
  • Informativos
  • Legislações
  • Vídeos
  • Podcasts
  • Roteiros
  • Reforma Tributária

    • Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

    Bahia prorroga programa PROALBA e mudanças no diferimento do ICMS

    O Decreto nº 24.639, de 2026, promoveu importantes alterações na legislação tributária do Estado da Bahia. A primeira delas foi a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia (PROALBA) até 31 de dezembro de 2028, garantindo a continuidade dos incentivos concedidos ao setor algodoeiro baiano.

    Outra alteração relevante refere-se ao diferimento do ICMS. As mudanças que entrariam em vigor em 1º de julho de 2026 tiveram sua vigência prorrogada para 1º de setembro de 2026, proporcionando um fôlego adicional para as operações internas realizadas entre produtores rurais e cooperativas.

    Daiane Francielle Souza

    Daiane Francielle Souza

    Consultora de Tributos Indiretos

    Daiane Francielle Souza é contadora e especialista em tributos indiretos, especialmente ICMS, ISSQN e IPI. Articulista e instrutora de cursos, atua como consultora na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, atendendo as maiores e melhores empresas do agro brasileiro.

    Tags:

    proalbaprorrogação , Diferimento