Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Armazenagens e fretes nas operações de venda

    As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...
    04/12/2025 Federal Video

    Lei promove prorrogação da licença maternidade

    Agora as mamães que precisarem de internação, por prazo superior a 2 semanas, terão o mesmo ...

    08/10/2025 Federal Video

    Governo busca STF para manter tributos na base de PIS/COFINS

    A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação ...

    06/10/2025 Federal Video

    Produtores na não cumulatividade do IBS e CBS

    A Reforma Tributária do consumo vem aí e os produtores rurais foram alcançados. Seja ...

    02/10/2025 Reforma Tributária Video

    Conversão de Créditos do PIS e da COFINS em CBS

    O agronegócio caracteriza-se por ser credor das Contribuições ao PIS e à COFINS, em razão de ...

    30/09/2025 Federal Video

    RFB possibilita autorregularização de pendências de PIS e COFINS

    A Receita Federal do Brasil informa nova edição da ação de conformidade para regularização de ...

    30/09/2025 Federal Video

    Segunda é dia de reforma tributária e do encontro do GERT-Agro na Garcia & Moreno

    A reforma tributária recebe importância extraordinária no atendimento da Garcia & Moreno para ...

    29/09/2025 Reforma Tributária Video

    Produtores rurais terão CNPJ e cadastros padronizados no Brasil

    Os produtores rurais viverão novos desafios em 2026, entre eles a padronização nacional que virá ...

    26/09/2025 Reforma Tributária Video

    Lei do Bem: Prazo final para envio do FORMP&D se encerra em 30/09/2025

    As empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 2005 (Lei do Bem) devem, até 30/09/2025, ...

    26/09/2025 Federal Video

    SC nº 4.047: Exclusão das subvenções da base do PIS e da COFINS

    RFB reforça o entendimento de que somente poderá ser excluída da base de cálculo das ...

    26/09/2025 Federal Video

    Créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagem para transporte

    CARF reconhece, através da súmula nº 235, créditos de PIS e COFINS sobre material de embalagens ...

    26/09/2025 Federal Video

    MEIs poderão pagar DAS através do cartão de crédito

    Nova modalidade de arrecadação permite o pagamento do DAS mensal via cartão de crédito, ...

    25/09/2025 Federal Video

    Senado aprova isenção de R$ 5 mil para tabela progressiva

    Projeto de Lei nº 1.952, de 2019, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e ...

    25/09/2025 Federal Video
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