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Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária

Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação tributária A Receita Federal, por meio da publicação da Portaria nº 742, de 2026, prorrogou o prazo para adesão às modalidades de transação de créditos tributários ...

03/11/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira ...

A Receita Federal libera, a partir das 09h desta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao ...

21/09/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.7 do Programa da ECF

Versão 12.2.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

17/09/2026 Federal informativo

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal ...

21/09/2026 Federal informativo

Webinagro – Industrialização à ordem: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente ...

21/09/2026 Federal informativo

Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de ...

Edital PGFN/RFB nº 4/2026 permite regularizar débitos de IRRF de investidores não residentes com ...

04/09/2026 Federal informativo

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, promove alterações na Instrução ...

04/09/2026 Federal informativo

RFB normaliza acesso ao “Meu Imposto de Renda”

COMUNICADO Acesso ao “Meu Imposto de Renda” é normalizado. A Receita Federal ...

03/09/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

Versão 12.2.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

03/09/2026 Federal informativo

Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais

A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios ...

02/09/2026 Federal informativo

RFB com instabilidades no Meu Imposto de Renda

COMUNICADO Equipes técnicas atuam na correção de bloqueios não previstos no acesso ao ...

02/09/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.2.5 do Programa da ECF

Versão 12.2.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

01/09/2026 Federal informativo

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de ...

28/08/2026 Federal informativo

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