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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

DeRE - Atualização de Minutas do Manual e dos leiautes

A Receita Federal comunica a atualização da Minuta dos Leiautes de Eventos e do Manual da ...

24/02/2026 Federal Informativo

Negocie Já renegociou débitos com cerca de 30 mil contribuintes

Em 20 dias, programa da Secretaria da Economia alcançou R$ 346,8 milhões em negociações de ICMS, ...

24/02/2026 Estadual - GO Informativo

Após recuperar R$ 380 milhões, programa Regulariza Paraná entra na reta final

Os contribuintes paranaenses que têm débitos tributários em atraso devem ficar atentos. Encerra ...

24/02/2026 Estadual - PR Informativo

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

23/02/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal atualiza lista de benefícios tributários preservados da redução linear e reforça ...

A medida promove ajustes técnicos no Anexo Único da norma, garantindo o estrito cumprimento da ...

23/02/2026 Federal Informativo

Já está disponível o Documento de Informações Fiscais (DIF) 2026

A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) informa que já está disponível para download, o ...

23/02/2026 Estadual - TO Informativo

Governo propõe perdão de multas indevidas a 10 mil produtores rurais

Proposta aprovada pelo Confaz busca resolver passivo histórico e segue para apreciação da ...

23/02/2026 Estadual - GO Informativo

Economia orienta contribuintes sobre inconsistências em protocolos de NF-e e NFC-e

Notas emitidas no dia 13 de fevereiro tiveram protocolo com 17 posições; novo número será gerado ...

23/02/2026 Estadual - GO Informativo

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos irregulares inscritos na dívida ativa da União, do ...

20/02/2026 Jurídico Informativo

Parcela de janeiro do Fundeinfra não será cobrada

Texto formaliza o fim da contribuição e afasta pagamento que venceria em 20 de fevereiro O ...

20/02/2026 Estadual - GO Informativo

Arquivos da EFD ICMS/IPI referente a Janeiro/2026 podem ser entregues até 25/02

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015

19/02/2026 Estadual - MA Informativo

Comunicado: Receita Estadual do Paraná informa manutenção programada nos sistemas de NF-e e

A Receita Estadual do Paraná comunica que realizará manutenção programada nos ambientes ...

19/02/2026 Estadual - PR Informativo

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