CATEGORIAS

Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional ...

10/06/2026 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ altera Portaria 433/2015 e agiliza ativação de inscrição estadual

A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de ...

10/06/2026 Estadual - MA Informativo

LC 224 e a tributação dos insumos, podemos te ajudar com a EFD-Contribuições?

A Lei Complementar 224 chegou para perturbar a vida do contribuinte neste ano. Vigente desde o ...

09/06/2026 Federal Informativo

Após o setor fumageiro, Receita Federal e PGFN iniciam as notificações no setor de combustíveis

Medida amplia o combate aos devedores contumazes, garantindo maior justiça fiscal e equilíbrio ...

09/06/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2026.004 v.1.01

Publicada Nota Técnica 2026.004 v.1.01 e respectivo schema Publicada Nota Técnica ...

09/06/2026 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que impõe limites às alíquotas e aos aumentos do IOF pelo governo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento ...

09/06/2026 Federal Informativo

Ambiente de Produção Restrita é atualizado para testes do cálculo do adicional devido ao SENAI

O ambiente de produção restrita foi atualizado hoje, 11/05/2026, para testes do cálculo do ...

08/06/2026 Federal Informativo

Mudança no Acesso de Pessoa Física ao Sistema Regularize da PGFN

A partir de 15 de junho, para acessar o Regularize, portal de consulta, adesão a editais e ...

08/06/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal e PGFN ampliam ação contra devedores contumazes e iniciam as notificações no ...

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram o envio de ...

08/06/2026 Jurídico Informativo

Webinagro: Impactos da LC nº 224 na ECF do Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, promoveu alterações na forma de apuração do IRPJ e da CSLL ...

08/06/2026 Federal Informativo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 ...

05/06/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC

Publicada Nota Técnica 2025.002 v.1.50 - RTC para implementação de adequações trazidas pelos ...

05/06/2026 Federal Informativo

1
3
4