CATEGORIAS

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da opção ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ...

18/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Novo acesso ao sistema Regularize, da PGFN, para representantes de empresas

Agora quem é responsável por uma pessoa jurídica pode acessar diretamente o portal Regularize da ...

17/09/2026 Jurídico Informativo

Opção pelo Regime Específico das Sociedades Cooperativas: RFB disponibiliza roteiro

Foi disponibilizado pela Receita Federal um roteiro para formalização da opção pelo regime ...

17/09/2026 Reforma Tributária Informativo

STF afasta cobrança de adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a legislação de Mato Grosso que ...

17/09/2026 Jurídico Informativo

STF avança em julgamento sobre imunidade de ITBI para integralização de capital social de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento sobre a ...

16/09/2026 Jurídico Informativo

STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras que permitem estabelecer limite mensal para a ...

16/09/2026 Jurídico Informativo

STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a venda de combustível derivado de petróleo para ...

15/09/2026 Jurídico Informativo

Novidade: Emissor Web da Nota Fiscal Fácil - NFF

A Coordenação Técnica do ENCAT, publicou o comunicado que foi disponibilizado o portal de ...

11/09/2026 Estadual - Todas Informativo

IRPJ e CSLL: TRF4 julgará controvérsia sobre adicional de 10% nos percentuais de presunção

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas ...

09/09/2026 Jurídico Informativo

Boletim Informativo nº 025/2026

Boletim Informativo nº 025/2026 Manutenção no Banco de Dados da NFC-e (Modelo 65) A Receita ...

09/09/2026 Estadual - PR Informativo

DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens ...

09/09/2026 Reforma Tributária Informativo

Partido Verde questiona, no STF, regras de fiscalização do IBS

O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de ...

08/09/2026 Jurídico Informativo

2
3
4
5