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Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal nos termos das normas sustadas pelo Decreto Legislativo nº 176, 2025-CN e ...

18/07/2025 Federal Informativo

Mato Grosso consolida protagonismo na produção mundial de grãos e fibras

Volume projetado mantém o estado entre os maiores produtores globais de soja, milho e ...

30/06/2025 Estadual - MT Informativo

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros Por meio ...

30/06/2025 Estadual - MA Informativo

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo ...

30/06/2025 Federal Informativo

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

27/06/2025 Jurídico Informativo

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa ...

27/06/2025 Jurídico Informativo

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a ...

26/06/2025 Jurídico Informativo

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...

26/06/2025 Federal Informativo

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...

26/06/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para ...

Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas ...

26/06/2025 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF

Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa A Câmara dos Deputados ...

26/06/2025 Federal Informativo

Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...

26/06/2025 Federal Informativo

Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...

26/06/2025 Federal Informativo

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