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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS - Disponibilizam funcionalidade para realização da opção ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal Tributação sobre Consumo, a funcionalidade para realização da opção pelo regime ...
18/09/2026
Reforma Tributária
Informativo
Informações sobre a restituição automática (cashback)
Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a ...
08/07/2026
Federal
Informativo
Implantada a regra de validação de exigencia de IBS e CBS no ambiente de homologação
Conforme estabelecido nas NTs 2026.002 de CTe, BPe, NF3e e NFCom a regra de validação que exige ...
07/07/2026
Reforma Tributária
Informativo
Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA
A conformidade tributária tem assumido papel cada vez mais relevante na relação entre Fisco e ...
07/07/2026
Federal
Informativo
STF invalida adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao Fundo de Combate à Pobreza em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Alagoas que instituiu, para o ...
06/07/2026
Jurídico
Informativo
Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS recebe e analisa 847 sugestões de aprimoramentos ao ...
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das ...
06/07/2026
Reforma Tributária
Informativo
COMUNICADO GM: Consultoria On-Line com ajuste no protocolo de atendimento
Senhores clientes e usuários dos nossos canais de consultoria, A Garcia & Moreno é referência ...
06/07/2026
Comunicados
Informativo
Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+
A iniciativa tem como objetivo apoiar a manutenção da regularidade fiscal desse público. A ...
06/07/2026
Federal
Informativo
Prazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho
Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ...
06/07/2026
Estadual - GO
Informativo
Nota Técnica 2014.002 - v.1.40 - adaptação do NFeDistribuicaoDFe ao CNPJ Alfanumérico
A Nota Técnica 2014.002 v.1.40 regulamenta o Web Service NFeDistribuicaoDFe, responsável pela ...
06/07/2026
Federal
Informativo
Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e
Boletim Informativo nº 019/2026 Manutenção Ambiente Autorizador de NFC-e Publicado em ...
06/07/2026
Estadual - PR
Informativo
Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas ...
Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de ...
03/07/2026
Federal
Informativo
CNC questiona no STF normas que ampliaram a base de cálculo do lucro presumido
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou, no Supremo ...
02/07/2026
Jurídico
Informativo
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