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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota ...

04/05/2026 Federal Informativo

Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.36 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e ...

04/05/2026 Federal Informativo

EFD-Contribuições: Atualizações das tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da lei nº 15.394/2026

Publicado em 03/05/2026 Em razão da Lei nº 15.394, de 22 de abril de 2026, publicada ...

04/05/2026 Federal Informativo

Parcelamento Especial de débitos tributários e não tributários em processo de recuperação ...

Por meio da Resolução Administrativa 09/26 a SEFAZ prorrogou até o dia 26 de junho, o prazo para ...

04/05/2026 Estadual - MA Informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou ...

04/05/2026 Estadual - MA Informativo

Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quarta-feira (29.4), o ...

04/05/2026 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 12.1.2 do Programa da ECF

Versão 12.1.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

04/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal realiza oitava live do IRPF com o tema "Tributação de Altas Rendas - Lei ...

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o ...

04/05/2026 Federal Informativo

Prorrogação da vigência da harmonização de DFe

Foi prorrogado o início da vigência do Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a ...

30/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Regulamento de IBS e da CBS

Foi publicado, em 29 de abril de 2026, o Decreto nº 12.955, de 2026, que regulamenta a ...

30/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Publicação da Versão 12.1.0 do Programa da ECF

Versão 12.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

29/04/2026 Federal Informativo

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF ...

29/04/2026 Federal Informativo

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