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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...
09/11/2026
Federal
Informativo
Chat RFB passa a ser acessado pelo portal Serviços da Receita Federal
Novo acesso ao Chat RFB pelo portal Serviços da Receita Federal facilita o atendimento e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo
Novas regras incorporam IBS e CBS ao regime, atualizam procedimentos e estabelecem novos prazos ...
12/08/2026
Federal
Informativo
GERT-AGRO: Reforma Tributária para Produtores Rurais será tema do encontro deste mês 08/2026
A reforma tributária já é realidade e os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, foram ...
10/08/2026
Reforma Tributária
Informativo
CGNFS-e orienta sobre os prazos para destaque de IBS/CBS nas notas fiscais de serviço
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço de Padrão Nacional ...
07/08/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº ...
07/08/2026
Federal
Informativo
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para contribuintes de alta ...
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ...
06/08/2026
Jurídico
Informativo
Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais ...
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) esclarecem que não houve suspensão da ...
06/08/2026
Reforma Tributária
Informativo
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do ...
05/08/2026
Federal
Informativo
Publicação da Versão 12.2.3 do Programa da ECF
Versão 12.2.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...
04/08/2026
Federal
Informativo
Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda
Contribuintes deverão utilizar os canais digitais para obter cópia da declaração e recibo de ...
04/08/2026
Federal
Informativo
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a ...
01/08/2026
Reforma Tributária
Informativo
Publicado Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 04, de 30 de julho de 2026
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) ajustaram o cronograma de emissão ...
31/07/2026
Reforma Tributária
Informativo
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