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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo ...
O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua solicitação indeferida ainda poderão regularizar as pendências impeditivas até 30 ...
16/10/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal publica Manual do Programa Confia e reforça transparência para contribuintes
Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça ambiente de negócios mais transparente e ...
19/06/2026
Federal
Informativo
CNPJ alfanumérico entra em vigor em julho e exige adequações em sistemas
Novo formato será utilizado nas futuras inscrições realizadas pela Receita Federal; adaptações ...
19/06/2026
Estadual - GO
Informativo
Nota de Esclarecimento da RFB sobre a utilização de créditos de terceiros para quitação de ...
A compensação de tributos federais é um instrumento legítimo à disposição do contribuinte, e ...
18/06/2026
Jurídico
Informativo
Webinagro: Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Mato Grosso deu um passo decisivo para fortalecer sua industrialização com a criação do Programa ...
18/06/2026
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ-MA implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS na EFD
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da SEFAZ-MA comunica aos contribuintes do ...
18/06/2026
Estadual - MA
Informativo
Página de Repetitivos do STJ destaca a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...
17/06/2026
Jurídico
Informativo
Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia ...
A mudança abrangerá o Portal do Contribuinte, além de outros sistemas integrados da Sefin, que ...
16/06/2026
Estadual - RO
Informativo
Nota Técnica 2026.002 (Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e)
Foi publicada a v.1.00 da Nota Técnica 2026.002 que contempla Antecipação de Pagamento, ...
12/06/2026
Reforma Tributária
Informativo
Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da Regra de Validação B02-20
Boletim Informativo nº 014/2026 Declaraçao de Conteúdo Eletrônica – DC-e: Ativação da ...
12/06/2026
Estadual - PR
Informativo
Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás
Nova funcionalidade permite que contribuintes solicitem a liberação de mercadorias diretamente ...
12/06/2026
Estadual - GO
Informativo
MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS VALIDAÇÃO– MANUAL V1.70
Boletim Informativo nº 013/2026 MALHA FISCAL DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL- EFD - PÓS ...
11/06/2026
Estadual - PR
Informativo
Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional ...
10/06/2026
Reforma Tributária
Informativo
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