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Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...

Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...

19/06/2026 Federal Informativo

Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.30

Foi publicada a Nota Técnica 2022.002 v.1.30 que altera regras de validação de equiparação à ...

03/03/2026 Federal Informativo

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 31/03

Por meio da Resolução Administrativa 03/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para ...

03/03/2026 Estadual - MA Informativo

Destaques Tributários na Pauta da Semana do Plenário Virtual do STF

A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (27) e se encerrará no dia 6/3, às 23h59. O ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Nova sistemática de arrecadação para 2026 marca avanço e consolida modelo digital orientado a ...

A Secretaria da Fazenda (Sefa) realizou nesta quinta-feira (26), a reunião de apresentação do ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Regulariza Paraná é prorrogado e cidadão tem até fim de março para quitar dívidas com descontos

Os contribuintes paranaenses terão mais tempo para colocar as dívidas atrasadas em dia. O prazo ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Medidas emergenciais para municípios mineiros

PGFN vai prorrogar vencimento de parcelas e dar celeridade às medidas. A Procuradoria-Geral da ...

27/02/2026 Jurídico Informativo

Cancelamento da Manutenção nos Ambientes Autorizadores da NF-e e da NFC-e

A Receita Estadual do Paraná comunica que foi cancelada a manutenção programada nos ambientes ...

27/02/2026 Estadual - PR Informativo

Sefaz Piauí emite alerta para contribuintes sobre falsa cobrança

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou, nesta quarta-feira (25), um ...

26/02/2026 Estadual - PI Informativo

COMUNICADO: Políticas no uso de ferramentas Garcia & Moreno pelos clientes

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa é reconhecidamente referência em inteligência ...

26/02/2026 Comunicados Informativo

Sefaz passa a validar automaticamente vendas diretas de veículos com benefício de ICMS a partir ...

A partir de 2 de março de 2026, a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

26/02/2026 Estadual - MT Informativo

SEFAZ/MA intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do ...

26/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo de Goiás envia à Alego projeto que amplia alcance do Negocie Já II

Proposta amplia em seis meses o período do fato gerador, que passa a incluir débitos até 30 de ...

25/02/2026 Estadual - GO Informativo

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