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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT

Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...

16/04/2026 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Declaração de Beneficiários Finais - e-BEF

Diversas pessoas jurídicas receberam notificações relativas a Declaração de Beneficiários Finais ...

15/04/2026 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...

Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...

15/04/2026 Estadual - MT Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 3 | Material didático para download

Realizamos neste dia 14 de abril de 2026 o Módulo 3 do curso Formação de Especialista em IBS e ...

14/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...

Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...

13/04/2026 Estadual - BA Informativo

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e ...

13/04/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 14-04-2026

Nesta terça-feira, dia 14 de abril/26, temos o nosso Módulo 3 do curso Formação de Especialista ...

13/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir ...

13/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de ...

10/04/2026 Federal Informativo

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo ...

10/04/2026 Federal Informativo

SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

Sistema de emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para produtores rurais é atualizado conforme ...

O sistema passa a contar com classificações tributárias específicas (cClassTrib) voltadas ao ...

07/04/2026 Estadual - RO Informativo

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