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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

25/08/2025 Federal Informativo

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

22/08/2025 Federal Informativo

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...

22/08/2025 Federal Informativo

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...

22/08/2025 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

22/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...

22/08/2025 Federal Informativo

Sistema inovador da SEFAZ recupera mais de R$ 1,2 milhões para os cofres do Maranhão

O Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), com tecnologia inovadora ...

22/08/2025 Estadual - MA Informativo

Paraná tem pela 1ª vez menor IPVA, carga mais baixa para pequenas empresas e cesta básica mais ...

Ao adotar a menor alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o ...

22/08/2025 Estadual - PR Informativo

Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...

Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...

21/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de ...

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da ...

21/08/2025 Federal Informativo

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização ...

20/08/2025 Federal Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025

Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta ...

20/08/2025 Federal Informativo

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