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  • Reforma Tributária
  • Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

    Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...
    04/02/2026 Federal Informativo

    Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

    Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

    01/09/2025 Estadual - MT Informativo

    CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa 'tarifaço'

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto ...

    29/08/2025 Jurídico Informativo

    Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

    As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

    O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, ...

    28/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

    A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

    28/08/2025 Federal Informativo

    Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

    Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

    Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

    Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

    27/08/2025 Federal Informativo

    Garcia & Moreno agora com expediente dedicado à reforma, e GERT-Agro tem nova agenda nesta reta ...

    Agora no segundo semestre de 2025 entramos em fase decisiva para o sucesso da implementação dos ...

    27/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Cartilha apresenta sistema da PGFN para inscrição em dívida ativa da União por tribunais

    O Poder Judiciário, bem como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a ...

    27/08/2025 Jurídico Informativo

    GERT-Agro: Encontro nesta quarta, 27, debaterá as perdas dos benefícios fiscais do ICMS pós ...

    A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

    26/08/2025 Reforma Tributária Informativo

    Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

    Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

    26/08/2025 Federal Informativo
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