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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a ...

05/08/2025 Jurídico Informativo

Empresas de MT respondem por 1/3 da demanda nacional de gergelim para a China

Estado concentra mais de 32,7% de empresas brasileiras aptas a exportar semente e consolida ...

05/08/2025 Estadual - MT Informativo

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às ...

05/08/2025 Federal Informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a ...

04/08/2025 Federal Informativo

Nova prorrogação do REFIS vai até 29 de agosto

Por meio da Resolução Administrativa 28/2025, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou até ...

04/08/2025 Estadual - MA Informativo

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional ...

01/08/2025 Jurídico Informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), ...

01/08/2025 Federal Informativo

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define ...

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de ...

01/08/2025 Jurídico Informativo

Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, ...

31/07/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF

Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

31/07/2025 Federal Informativo

Adesão ao REFIS 2025 termina nesta quinta-feira (31)

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e ...

30/07/2025 Estadual - MA Informativo

Governo do Paraná implementa medidas para ajudar empresas na crise dos EUA

O Governo do Estado vai implementar uma série de medidas para proteger as empresas paranaenses ...

29/07/2025 Estadual - PR Informativo

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