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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2026 podem ser entregues até 24/03 De acordo com o que determina ...

20/03/2026 Estadual - MA Informativo

Penhora de faturamento em execução fiscal é tema do Rádio Decidendi, do STJ

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o julgamento do Tema 769 dos ...

19/03/2026 Jurídico Informativo

Partido questiona leis do Espírito Santo que condicionam benefícios fiscais à produção no estado

Solidariedade alega que a legislação estadual promove discriminação tributária e concorrência ...

19/03/2026 Jurídico Informativo

Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e ...

19/03/2026 Estadual - GO Informativo

Confia Paraná: lançamento do novo programa de conformidade fiscal acontece nesta segunda

A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta ...

19/03/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal inicia série de lives sobre o Imposto de Renda 2026 com grande alcance e ...

Ao todo, estão previstas 11 lives, com conteúdos definidos a partir das principais dúvidas da ...

19/03/2026 Federal Informativo

STJ aplica tese do STF e reconhece contribuição patronal sobre terço de férias

Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema ...

18/03/2026 Jurídico Informativo

Curso IBS/CBS - Módulo 1 | Material didático para download

Olá, Realizamos neste dia 17 de março de 2026 o primeiro encontro do curso Formação de ...

18/03/2026 Comunicados Informativo

Economia orienta produtores rurais a regularizarem CCE com contratos vencidos

Ruralistas de Goiás com contratos de arrendamento ou comodato vencidos devem procurar a unidade ...

17/03/2026 Estadual - GO Informativo

Reduzido prazo para contribuinte transferir crédito acumulado de ICMS

Medida reduz de 12 para três meses o prazo para comprovação do saldo credor e agiliza o uso do ...

17/03/2026 Estadual - GO Informativo

EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, ...

16/03/2026 Jurídico Informativo

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