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Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A ...

04/02/2026 Federal Informativo

Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos ...

19/08/2025 Jurídico Informativo

CONVITE GERT-Agro: Encontro de agosto/2025 terá temas estratégicos aos nossos negócios agro

A reforma tributária do consumo está caminhando a passos largos e nós da Garcia & Moreno estamos ...

18/08/2025 Comunicados Informativo

PGFN registra recorde em recuperação de créditos no 1º semestre

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (14), durante ...

15/08/2025 Jurídico Informativo

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

De 15 a 22 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão virtual, embargos de ...

15/08/2025 Jurídico Informativo

STF valida lei que autoriza Aneel a definir devolução de tributos pagos a mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei ...

14/08/2025 Jurídico Informativo

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das ...

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o ...

14/08/2025 Federal Informativo

STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

13/08/2025 Federal Informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal Informativo

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal Informativo

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla ...

12/08/2025 Federal Informativo

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

12/08/2025 Federal Informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026 A ...

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