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Reforma Tributária
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições
Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
04/02/2026
Federal
Informativo
Sefaz divulga informativo nº 15 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
11/07/2025
Estadual - MA
Informativo
Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF
Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
10/07/2025
Federal
Informativo
Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer ...
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o ...
10/07/2025
Federal
Informativo
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para ...
09/07/2025
Federal
Informativo
ACONCARF acontece em Maringá com patrocínio Garcia & Moreno
Neste próximo dia 17 de julho acontece em Maringá-PR o ACONCARF, uma das principais edições do ...
09/07/2025
Comunicados
Informativo
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas ...
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a ...
08/07/2025
Federal
Informativo
Conformidade Fácil - Validador RTC
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o ...
08/07/2025
Reforma Tributária
Informativo
NOTA PÚBLICA - POSICIONAMENTO DA JUCEPAR SOBRE ALTERAÇÕES NO FLUXO DE ABERTURA DE EMPRESAS
A Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR), na qualidade de Integradora Estadual da REDESIM ...
08/07/2025
Federal
Informativo
Webinagro: Convênio ICMS nº 100/97 - Tributação dos insumos agropecuários para 2026
Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu Login em nosso portal e clicar no banner do ...
08/07/2025
Federal
Informativo
Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do ...
O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades ...
08/07/2025
Reforma Tributária
Informativo
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a ...
08/07/2025
Federal
Informativo
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, ...
08/07/2025
Federal
Informativo
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