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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...

16/07/2025 Federal Informativo

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...

16/07/2025 Federal Informativo

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que o STF decida controvérsia

A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ...

16/07/2025 Federal Informativo

STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita ...

Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros ...

15/07/2025 Federal Informativo

Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada

A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h ...

15/07/2025 Federal Informativo

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de ...

14/07/2025 Federal Informativo

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a ...

14/07/2025 Federal Informativo

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ...

14/07/2025 Jurídico Informativo

SFEAZ divulga o índice provisório de participação dos municípios que servirão de base para as ...

Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão ...

11/07/2025 Estadual - MA Informativo

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