CATEGORIAS

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...

04/12/2025 Federal Informativo

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF

O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

05/06/2025 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...

04/06/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal Informativo

Novo edital de transação da PGFN

Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...

03/06/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

02/06/2025 Estadual - MA Informativo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal Informativo

Fisco autua transporte irregular de grãos e bovinos e recupera R$ 22,2 milhões aos cofres ...

Maioria das infrações envolveu cargas de soja e milho destinadas a outros estados sem ...

30/05/2025 Estadual - GO Informativo

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas ...

29/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal Informativo

30
31
33
34