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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de ...

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

28/04/2026 Estadual - MT Informativo

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades ...

28/04/2026 Federal Informativo

Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 28-04-2026

Nesta terça-feira, 28 de abril/26, temos o nosso Módulo 5 do curso Formação de Especialista em ...

27/04/2026 Reforma Tributária Informativo

Sefa cria portal de APIs

Objetivo é melhorar o atendimento ao contribuinteA Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa/Pa) ...

27/04/2026 Estadual - PA Informativo

Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da ...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas ...

27/04/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil ...

27/04/2026 Federal Informativo

RFB amplia sustentação oral na 1ª instância do contencioso fiscal

Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A ...

24/04/2026 Jurídico Informativo

Parcelas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda (27/4)

Ao todo, 25,9 mil contribuintes têm débitos a pagar em abril; carteira negociada chega a R$ 3,2 ...

24/04/2026 Estadual - GO Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026

Prazo termina no dia 29 de maio. A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira ...

24/04/2026 Federal Informativo

Garcia & Moreno: Políticas de atendimento da consultoria

Prezados clientes, usuários dos serviços Garcia & Moreno, A Garcia & Moreno Consultoria ...

23/04/2026 Comunicados Informativo

PGFN garante decisão favorável no TCU sobre transação tributária

Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias ...

23/04/2026 Jurídico Informativo

Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário)

Publicada v. 1.60 da Nota Técnica 2020.001 (manifestação do destinatário) Foi publicada a ...

23/04/2026 Federal Informativo

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