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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
Economia prorroga prazo de pagamento do ICMS para 24 de abril
Pagamento pode ser feito sem acréscimos até nova data Devido a problemas técnicos nos sistemas, ...
20/04/2026
Estadual - GO
Informativo
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de ...
16/04/2026
Federal
Informativo
Incentivos fiscais geram R$ 4,66 em investimentos privados a cada R$ 1 renunciado em MT
Programas estaduais ampliam produção, atraem empresas, geram empregos e sustentam estratégia ...
16/04/2026
Estadual - MT
Informativo
Webinagro: Declaração de Beneficiários Finais - e-BEF
Diversas pessoas jurídicas receberam notificações relativas a Declaração de Beneficiários Finais ...
15/04/2026
Federal
Informativo
Sefaz disponibiliza simulador gratuito para cálculo do Imposto de Transmissão de Doação e Causa ...
Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doação A Secretaria de ...
15/04/2026
Estadual - MT
Informativo
Curso IBS/CBS - Módulo 3 | Material didático para download
Realizamos neste dia 14 de abril de 2026 o Módulo 3 do curso Formação de Especialista em IBS e ...
14/04/2026
Reforma Tributária
Informativo
Sefaz-Ba lança o Sistema Comex, ferramenta inédita que aperfeiçoa fiscalização do comércio ...
Com o objetivo simplificar e agilizar os processos de análise do ICMS devido nas operações de ...
13/04/2026
Estadual - BA
Informativo
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e ...
13/04/2026
Jurídico
Informativo
Curso IBS e CBS: Acesso à sua aula de 14-04-2026
Nesta terça-feira, dia 14 de abril/26, temos o nosso Módulo 3 do curso Formação de Especialista ...
13/04/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF
Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir ...
13/04/2026
Federal
Informativo
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de ...
10/04/2026
Federal
Informativo
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo ...
10/04/2026
Federal
Informativo
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