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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da ...

No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...

01/07/2026 Jurídico Informativo

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor

Mais de 11 mil produtores rurais foram alertados e têm até 31 de julho para regularizar ...

01/07/2026 Federal Informativo

DF-e - Divulgado Schema para correção de documentos fiscais

Foi divulgado no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, no dia 29/06/2026, o Schema da NT ...

01/07/2026 Federal Informativo

SE/CGNFS-e prorroga o prazo para adequação ao novo leiaute do DANFSE

A atual API será descontinuada a partir de 15 de julho ASecretaria Executiva do Comitê ...

01/07/2026 Reforma Tributária Informativo

ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento

A partir da versão 12.1.0 do Programa Gerador da ECF - PGE, os contribuintes que, ...

30/06/2026 Federal Informativo

STJ cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os ...

30/06/2026 Jurídico Informativo

Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita ...

29/06/2026 Federal Informativo

Obrigatoriedade de inscrição de pessoas físicas no CNPJ para emissão de documentos fiscais é ...

Novo sistema de inscrição simplificada trata mais facilidade aos usuários Receita Federal e o ...

26/06/2026 Reforma Tributária Informativo

Paraná notifica implementação do CNPJ alfanumérico

Boletim Informativo nº 015/2026 Manutenção programada dos ambientes autorizadores da NF-e, ...

26/06/2026 Estadual - PR Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS/IPI produzirá efeitos em 2027

Foi disponibilizada a versão 3.2.3 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, documento utilizado como ...

26/06/2026 Federal Informativo

Dia de jogo? Veja nosso expediente Garcia & Moreno

Caros clientes, Em virtude da Copa do Mundo de Futebol FIFA, ocasionalmente poderemos ter jogos ...

26/06/2026 Comunicados Informativo

ECONAGRO 2026 no ar! Veja a programação na sua região

Chegou o eConAgro 2026, agora na sua empresa! Em véspera de vigência do novo ambiente fiscal ...

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