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Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são ...

16/06/2026 Federal artigo

Receita Federal mira grupos econômicos com diferentes empresas no lucro presumido

As sociedades empresariais atuantes no agronegócio brasileiro tem cada vez mais buscando ...

15/06/2026 Federal artigo

IBS e CBS: Como proteger e mitigar riscos nas suas operações comerciais

Segundo avaliação do Banco Mundial, o Brasil figura entre os países com maior complexidade ...

10/06/2026 Federal artigo

Saldo Credor de PIS e COFINS: Regras de transição para CBS

À medida que se aproxima o fim da vigência das Contribuições para o PIS e para a COFINS, uma das ...

10/06/2026 Federal artigo

Receita Federal comete falha na interpretação da LC 224, de 2025, e reforma entendimento

A promulgação da Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe uma das mais controversas medidas ...

01/06/2026 Federal artigo

Receita reduz SUDAM e SUDENE: Como está sua apuração de 2026?

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe uma hecatombe aos benefícios fiscais existentes no ...

01/06/2026 Federal artigo

Empresas terão apenas 90 dias para manifestação do destinatário na NF-e

A manifestação do destinatário da NF-e é um tema bem regulamentado no Brasil e vem sendo ...

27/05/2026 Federal artigo

Receita aperta o cerco em contribuintes que utilizam exclusões genéricas no LALUR

nos registros M300 e M350, correspondentes a formação da base de cálculo do Imposto de Renda e ...

12/05/2026 Federal artigo

Regime de suspensão do IPI é atualizado e consolidado pela IN nº 2.324, de 2026

Em meio ao cenário da Reforma Tributária do consumo, marcado por profundas mudanças e pela ...

06/05/2026 Federal artigo

Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, ...

29/04/2026 Federal artigo

Comitê Gestor aprova Regulamento de IBS.

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS votou e aprovou, nesta última segunda-feira, 27 de ...

28/04/2026 Federal artigo

Produtor Segurado Especial: Entenda quem é e como comprovar o enquadramento!

A Lei Complementar nº 224, de 2025, continua apresentando surpresas aos contribuintes. A última ...

14/04/2026 Federal artigo

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