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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico ...

02/12/2025 Federal artigo

A polêmica sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026

Definitivamente, o contribuinte não tem um minuto de paz. Às vésperas da entrada em vigor das ...

27/11/2025 Federal artigo

RFB implementa mudanças na entrega obrigatória do e-BEF

Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 2.290, de 2025, que dispõe sobre a ...

25/11/2025 Federal artigo

Antecipação de créditos de PIS e COFINS

O artigo 3º das Leis nº 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003 estabelece diversas hipóteses de ...

21/11/2025 Federal artigo

STF suspende todas as ações relacionadas a Moratória da Soja

Moratória da soja volta ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira ...

06/11/2025 Federal artigo

STF estabelece regras para cobrança do ICMS-DIFAL não contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1426271, ...

28/10/2025 Federal artigo

RFB veda restituição de capital social derivado de subvenções, mesmo após 5 anos

As subvenções para investimento povoaram o debate tributário por mais de 7 anos, desde a ...

23/10/2025 Federal artigo

IN RFB nº 2.284, de 2025, promove alterações no Parcelamento Simplificado

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025 a IN RFB nº 2.284, de 2025, que ...

22/10/2025 Federal artigo

Suspensão da moratória da soja terá efeitos a partir de 2026

Tivemos uma nova movimentação relacionada a Moratória da Soja, o Conselho Administrativo de ...

03/10/2025 Federal artigo

Ganho de capital para pessoas físicas: Entenda a diferença entre o ganho de capital de imóveis ...

O ganho de capital é uma das principais incidências tributárias que podem ocorrer na pessoa ...

01/10/2025 Federal artigo

Alteração no ISSQN para serviços de guincho, guindaste e içamento

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é, historicamente, tema de debates e ...

25/09/2025 Federal artigo

Obrigatoriedade da DC-e é prorrogada novamente

A Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e), instituída pelo Ajuste SINIEF nº 05, de 2021, é ...

25/09/2025 Federal artigo

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