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NF-e - Manifestação do destinatário

No âmbito da consultoria tributária, é comum recebermos questionamentos recorrentes acerca das manifestações do destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Afinal, esse procedimento é obrigatório? Existe um prazo ...

13/05/2025 Federal Artigo

NF-e - Manifestação do destinatário

No âmbito da consultoria tributária, é comum recebermos questionamentos recorrentes acerca ...

13/05/2025 Federal artigo

Nota de Esclarecimento: Etanol para ZFM continua com incidência de PIS/COFINS-ST

A Lei Complementar nº 214, de 2025, promoveu alterações substanciais no artigo 5º da Lei nº ...

09/05/2025 Federal artigo

Ajuste SINIEF nº 11/2025 restringe a emissão da NFC-e a CPF

No dia 30 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Ajuste SINIEF nº 11/2025, ...

07/05/2025 Federal artigo

Condomínio rural: Forma estratégica para reunião de produtores rurais

1. Conceito Os produtores rurais pessoas físicas, atuando individualmente, possuem diversos ...

02/05/2025 Federal artigo

Entenda o que é o ICMS: conceito e hierarquia

Um bom planejamento tributário é indispensável para transformar a produtividade do campo em ...

29/04/2025 Federal artigo

Fake News Tributária: A Verdade Sobre o prazo de guarda dos DF-e’s

Quando falamos de disseminação de informações, a internet tornou-se um território onde todos ...

28/04/2025 Federal artigo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal artigo

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal artigo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal artigo

A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção

Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...

21/03/2025 Federal artigo

Novas regras da DIRPF 2025 são apresentadas

A Receita Federal do Brasil publicou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual ...

13/03/2025 Federal artigo

Validação do MIT impede opção do regime de variação cambial para contribuintes sem débitos a ...

Até 2024, a escolha do regime de reconhecimento das variações cambiais, segundo o critério de ...

13/03/2025 Federal artigo

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