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STF suspende todas as ações relacionadas a Moratória da Soja

Moratória da soja volta ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira dia 05/11/2025, o ministro Flávio Dino, determinou a suspensão de todas as ações e investigações que discutem a legalidade ...

06/11/2025 Federal Artigo

ICMS-DIFAL não compõe base de cálculo para PIS e COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, amplamente conhecida como a tese do ...

28/08/2025 Federal artigo

Tarifas americanas e seus efeitos sobre o agronegócio brasileiro

A exportação de mercadorias tem grande relevância na balança comercial brasileira. Segundo ...

20/08/2025 Federal artigo

Lucros, Dividendos e Sobras: Diferenças Conceituais e Tratamento Tributário

Lucros, dividendos e sobras representam formas de retorno econômico e financeiro decorrentes da ...

13/08/2025 Federal artigo

Métodos de rateio dos créditos de PIS e COFINS

É comum observarmos instituições vinculadas ao agronegócio na condição de credoras das ...

08/08/2025 Federal artigo

IOF: Entenda como ficou após a decisão do STF

Nos últimos meses o IOF foi o centro de um intenso embate jurídico e político que mobilizou os ...

01/08/2025 Federal artigo

CBS – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

A Reforma Tributária do Consumo (RTC), materializada com a promulgação da Emenda Constitucional ...

29/07/2025 Federal artigo

Depreciação e Atividade Rural: Como atender ao novo leiaute da ECF

Como discorremos no artigo (Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da ...

18/07/2025 Federal artigo

Nova declaração vinculada a pagamento de despesas com Marketing no exterior

Em busca de expandir sua atuação e alcançar novos mercados, as empresas brasileiras têm adotado ...

16/07/2025 Federal artigo

Benefícios fiscais do ICMS

Benefício Fiscal O benefício fiscal é qualquer forma de tratamento tributário mais favorável ...

16/07/2025 Federal artigo

Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da Contraprestação

A partir da segunda versão do leiaute 11, atualizada em 02/05/2025, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2025 Federal artigo

Sobras e perdas técnicas: Tratamento contábil e fiscal

O controle de estoques é um dos pontos mais sensíveis e frequentemente propensos a divergências ...

03/07/2025 Federal artigo

Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante

O etanol destaca-se como o combustível mais promissor no cenário nacional, por ser proveniente ...

26/06/2025 Federal artigo

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