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IN RFN n° 2.289: Altera redações da legislação previdenciária

Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das ...

13/11/2025 Federal Legislacao

IN RFN n° 2.289: Altera redações da legislação previdenciária

Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

13/11/2025 Federal legislacao

GM SC n° 8.030: CSRF – Dispõe sobre as retenções nos serviços de conservação e engenharia

Solução de Consulta nº 8.030, de 1º de outubro de 2025 Assunto: Contribuição para o ...

12/11/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.288: Revoga Anexo V e altera pedido de habilitação de crédito decorrente de decisão ...

Instrução Normativa RFB nº 2.288, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

10/11/2025 Federal legislacao

Portaria RFB nº 602: Altera a Portaria RFB nº 309, que dispõe sobre o funcionamento do ...

Portaria RFB nº 602, de 30 de outubro de 2025 Altera a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de ...

10/11/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 26: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOU de 10.11.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/11/2025 Federal legislacao

ADEC COSIT/COCAD nº 47: Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal

Ato Declaratório Executivo Conjunto COSIT/COCAD nº 47, de 5 de novembro de 2025 Estabelece os ...

07/11/2025 Federal legislacao

Resolução BCB nº 518: Altera a forma de encerramento de conta de pagamento

Resolução BCB nº 518, de 3 de novembro de 2025 Altera a Resolução BCB nº 96, de 19 de maio de ...

04/11/2025 Federal legislacao

Resolução BCB nº 517: Procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras na ...

Resolução BCB nº 517, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados ...

04/11/2025 Federal legislacao

Resolução Conjunta nº 14: Forma de apuração do limite de capital social integralizado e ...

Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre a metodologia de apuração do ...

04/11/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.287: Dispõe sobre a comprovação de residência fiscal e rendimentos de não-residentes

Instrução Normativa RFB nº 2.287, de 28 de outubro de 2025 Dispõe sobre os requerimentos de ...

03/11/2025 Federal legislacao

Portaria RFB nº 600: Prorroga edital de transação de contencioso administrativo

Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025 Prorroga o prazo para adesão às transações de ...

03/11/2025 Federal legislacao

IN RFB n° 2.290: Altera IN que regulamenta o CNPJ

Instrução Normativa RFB nº 2.290, de 30 de outubro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

31/10/2025 Federal legislacao

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