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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT n° 021: - Obrigatoriedade de emissão de MDF-e

CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 ASSUNTO: DIAT - ...

09/10/2023 Estadual - SC Legislacao

GM SC nº 226: Perse - Solução de Consulta trata sobre características da aplicação dos ...

Solução de Consulta nº 226, de 2 de outubro de 2023 (DOU de 09/10/2023) Assunto: Normas Gerais ...

09/10/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 22.440: ICMS/PI - Regime de tributação monofásica aplicado nas operações com ...

Decreto n° 22.440, de 27 de setembro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

06/10/2023 Estadual - PI Legislacao

Portaria SAT n° 3.222: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com gados bovino e bubalino e feijão

Portaria SAT n° 3.222, de 05 de outubro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Dispõe sobre alteração do ...

06/10/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 477: ICMS/MT - Concessão de remissão e anistia de débitos do ICMS

Decreto n° 477, de 05 de outubro de 2023 (DOE de 06.10.2023) Dispõe sobre a concessão de ...

06/10/2023 Estadual - MT Legislacao

NPF n° 046: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 046, 29 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Divulga a taxa ...

06/10/2023 Estadual - PR Legislacao

NPF N° 045: ICMS/PR - Valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal N° 045, 27 de setembro de 2023 (DOE de 04.10.2023) Estabelece o ...

06/10/2023 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 143: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 143, de 05 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

06/10/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 142: ICMS - Valor de referência do ICMS para o trigo em grão nacional, a ...

Ato COTEPE/ICMS n° 142, de 05 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Divulga o valor de ...

06/10/2023 Federal Legislacao

ADE RFB n° 003: IPI - Adequação da TIPI às alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

Ato Declaratório Executivo RFB n° 003, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 06.10.2023) Dispõe ...

06/10/2023 Federal Legislacao

Portaria Suara nº 42: Lista de serviços que devem ser solicitados pelo e-CAC é divulgada

Portaria Suara nº 42, de 3 de outubro de 2023 (DOU de 06/10/2023) Dispõe sobre serviços ...

06/10/2023 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.162: Normativa estabelece fato gerador do PIS folha sobre décimo terceiro salário

Instrução Normativa RFB nº 2.162, de 4 de outubro de 2023 (DOU de 06/10/2023) Altera a ...

06/10/2023 Federal Legislacao