Legislacao

NPF nº 012: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidentes no recolhimento de créditos tributários ...

IN RFB n° 2.178: Normas e procedimentos para a declaração do IRPF referente ao exercício de 2024

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2: Datas dos lotes de restituições do IRPF do ano calendário ...

Resolução n° 5776: ICMS/MG - Divulga valor de ICMS passível de transferência

Comunicado SRE n° 03: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

GM SC n° 13: IRPJ/CSLL - Fisco admite a dedutibilidade dos ajustes de preços de transferência e ...

GM SC nº 4: PIS/COFINS - Adjuvante agrícola não faz jus a redução a zero das alíquotas

GM SC Nº 14: Não geram créditos despesas com comissão sobre venda

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Decreto n° 770: ICMS/MT - Documentos fiscais referenciados nas operações de exportação

IN SIF nº 017: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

ATO COTEPE/ICMS Nº 29: ICMS - Novos contribuintes habilitados para utilizar o diferimento nas ...

ATO COTEPE/PMPF Nº 6: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

NPF nº 012: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidentes no recolhimento de créditos tributários ...

IN RFB n° 2.178: Normas e procedimentos para a declaração do IRPF referente ao exercício de 2024

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2: Datas dos lotes de restituições do IRPF do ano calendário ...

Resolução n° 5776: ICMS/MG - Divulga valor de ICMS passível de transferência

Comunicado SRE n° 03: ICMS/MG - Divulga valores relativos às transferências ou utilizações de ...

GM SC n° 13: IRPJ/CSLL - Fisco admite a dedutibilidade dos ajustes de preços de transferência e ...

GM SC nº 4: PIS/COFINS - Adjuvante agrícola não faz jus a redução a zero das alíquotas

GM SC Nº 14: Não geram créditos despesas com comissão sobre venda