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Reforma Tributária
Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...
RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...
05/12/2025
Estadual - MT
Legislacao
GM SC nº 265: PIS/COFINS - A redução a zero da Cofins sobre o leite é somente aplicado ao leite ...
Solução de Consulta nº 265, de 30 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Assunto: ...
01/11/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 250: PIS/COFINS - Recuperação de crédito em transporte de explosivos por terceiros e ...
Solução de Consulta nº 250, de 24 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Contribuição ...
01/11/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 249: PIS/COFINS - Vale-transporte gera créditos caso a parcela exceda 6% do valor ...
Solução de Consulta nº 249, de 23 de outubro de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...
01/11/2023
Federal
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT n° 149: ICMS/MT – Altera o percentual de crédito outorgado para o Álcool ...
Resolução CONDEPRODEMAT n° 149, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...
31/10/2023
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT
Portaria SEFAZ n° 212, de 18 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) Divulga coeficientes de ...
31/10/2023
Estadual - MT
Legislacao
Resolução SEFA n° 1.061: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de novembro de 2023
Resolução SEFA n° 1.061, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Atualiza o valor da ...
31/10/2023
Estadual - PR
Legislacao
GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...
Solução de Consulta nº 260, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...
31/10/2023
Federal
Legislacao
Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...
Resolução CONDEPRODEMAT N° 150, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...
31/10/2023
Estadual - MT
Legislacao
GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...
Solução de Consulta nº 241, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Contribuição ...
31/10/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 228: IRPF - Incide IR sobre valores a título de pró-labore por sócio de serviços em ...
Solução de Consulta nº 228, de 16 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...
31/10/2023
Federal
Legislacao
Ato DECLARATÓRIO nº 42: Ratifica Convênios ICMS aprovados no dia 20.10.2023 e publicados no DOU ...
Ato DECLARATÓRIO nº 42, de 30 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Ratifica Convênios ICMS ...
31/10/2023
Federal
Legislacao
Instrução Normativa n° 018: ICMS/PA - Implantação e a manutenção do CADIN-PA
Instrução Normativa n° 018, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 30.10.2023) Dispõe sobre a ...
30/10/2023
Estadual - PA
Legislacao
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