CATEGORIAS

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

NPF n° 052: ICMS/PR - Pedidos de ressarcimento, de recuperação e de complementação de imposto ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 052, de 09 de novembro de 2023 (DOE de 13.11.2023) Altera a ...

16/11/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 22.528: ICMS/PI - Obrigatoriedade da emissão do MDF-e nas operações internas

Decreto n° 22.528, de 09 de novembro de 2023 (DOE de 14.11.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

14/11/2023 Estadual - PI Legislacao

IN GSE n° 1.571: ITCD/GO – Procedimentos de avaliação da base de cálculo do ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.571, de 13 de novembro de 2023 (DOE de 13.11.2023 - Edição ...

14/11/2023 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 622: ICMS/GO - Homologa a incidência do ICMS nas operações de importação realizadas ...

Decreto Legislativo n° 622, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 10.11.2023 - Edição ...

13/11/2023 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 051: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos da pecuária

Norma de Procedimento Fiscal n° 051, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 13.11.2023) Fixa ...

13/11/2023 Estadual - PR Legislacao

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709 - Valores das anuidades para o exercício de 2024

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e ...

13/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 282: IRPF – Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Solução de Consulta Nº 282, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 280: IRPJ – Depreciação acelerada incentivada - SUDAM

Solução de Consulta Nº 280, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 279: IRPJ – Dedutibilidade de gastos com aeronave

Solução de Consulta Nº 281, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 269: PIS/COFINS – Descabimento crédito presumido aquisição de insumo para indústria de ...

Solução de Consulta Nº 269, de 31 de outubro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

13/11/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 16.315: ICMS/MS - Alteração do Códigos de Situação Tributária

Decreto n° 16.315, de 09 de novembro de 2023 (DOE de 10.11.2023) Dá nova redação ao Subanexo ...

10/11/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 50: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 050, de 31 de outubro de 2023 (DOE de 08.11.2023) Divulga a ...

10/11/2023 Estadual - PR Legislacao