CATEGORIAS

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 049: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal n° 049, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 08.11.2023) Estabelece o ...

10/11/2023 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 028: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 9 de novembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

10/11/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 578: ICMS/MT - Concede remissão e anistia para os créditos tributários de ICMS por ...

Decreto n° 578, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 09.11.2023) Introduz alterações no ...

09/11/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 577: ICMS/MT - Permite assinatura eletrônica via e-gov para o DT-e

Decreto n° 577, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 09.11.2023) Altera o Decreto n° 1.331, de 9 ...

09/11/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 10.340: ICMS/GO - Isenção do ICMS na saída com reprodutor e matriz de animais

Decreto n° 10.340, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 08.11.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

09/11/2023 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa n° 014: ICMS/GO - Estabelece a nova plataforma de licenciamento ambiental ...

Instrução Normativa n° 014, de 2023 (DOE de 09.11.2023) Dispõe sobre a integração entre o ...

09/11/2023 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEF n° 5.727: ICMS/MG - Obrigatoriedade do registro 0221 na EFD ICMS/IPI

Resolução SEF n° 5.727, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 09.11.2023) Estabelece a ...

09/11/2023 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEF n° 5.726: ICMS/MG - Obrigatoriedade do registro 1700 na EFD ICMS/IPI

Resolução SEF n° 5.726, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 09.11.2023) Estabelece a ...

09/11/2023 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 3.470: ICMS/PA – Recolhimento do ICMS nas operações subsequentes com etanol para ...

Decreto n° 3.470, de 08 de novembro de 2023 (DOE de 09.11.2023) Altera dispositivos do ...

09/11/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 267: PIS/COFINS – Exclusão do ICMS da BC dos créditos

Solução de Consulta Cosit nº 267, de 31 de outubro de 2023 (DOU de 09/11/2023) Assunto: ...

09/11/2023 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 031: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC

Comunicado SAIF n° 031, de 06 de novembro de 2023 (DOE de 08.11.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

08/11/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF N° 032: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF N° 032, de 06 de novembro de 2023 (DOE de 08.11.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

08/11/2023 Estadual - MG Legislacao