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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

03/02/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 036: ICMS/GO - Pauta fiscal para o algodão e caroço de algodão

Instrução Normativa SIF n° 036, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 035: ICMS/GO - Pauta fiscal para o gado caprino

Instrução Normativa SIF n° 035, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 034: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 034, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 033: ICMS/GO - Pauta fiscal para o milho

Instrução Normativa SIF n° 033, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 032: ICMS/GO - Pauta fiscal para o sorgo e resíduo de sorgo

Instrução Normativa SIF n° 032, de 08 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera o Anexo I ...

12/12/2023 Estadual - GO Legislacao

IN n° 020: ICMS/PA – Autoriza o produtor rural PF não equiparada a comerciante ou a industrial o ...

Instrução Normativa n° 020, de 11 de dezembro de 2023 Altera dispositivos da Instrução ...

12/12/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria SEFA.GS n° 937: ICMS/PA - Preço de pauta para operação com pescado

Portaria SEFA.GS n° 937, de 11 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Altera dispositivos da ...

12/12/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria SAT n° 3.257: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha, farelo de soja, sorgo e ...

Portaria SAT n° 3.257, de 11 de dezembro de 2023 (DOE de 12.12.2023) Dispõe sobre alteração do ...

12/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS nº 203: ICMS - Altera o Convênio ICMS nº 42/16

Convênio ICMS nº 203, de 8 de dezembro de 2023 Altera o Convênio ICMS nº 42/16, que autoriza os ...

12/12/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 202: ICMS - Prorroga a redução de base de cálculo nas operações interestaduais ...

Convênio ICMS nº 202, de 8 de dezembro de 2023 Prorroga disposições do Convênio ICMS 156/22, ...

12/12/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 199: ICMS - Altera o Convênio ICMS nº 52/91

Convênio ICMS nº 199, de 8 de dezembro de 2023 Altera o Convênio ICMS nº 52/91, que concede ...

12/12/2023 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 198: ICMS - Ajuste nos benefícios fiscais relativos ao ICMS

Convênio ICMS nº 198, de 8 de dezembro de 2023 Autoriza as unidades federadas que menciona a ...

12/12/2023 Federal Legislacao