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Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

20/03/2026 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 307: PIS/COFINS - Integração da LGPD não são considerados como insumos

Solução de Consulta nº 307, de 14 de dezembro de 2023 (DOU de 20/12/2023) Assunto: ...

20/12/2023 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO N° 1.338: ICMS/PR - Estabelece a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para ...

RESOLUÇÃO SEFA N° 1.338, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 19.12.2023) Atualiza o valor da ...

19/12/2023 Estadual - PR Legislacao

PORTARIA GABIN N° 540: ICMS/MA - Veda emissão de EFD substitutiva com finalidade de ...

PORTARIA GABIN N° 540, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 19.12.2023) Altera a Portaria GABIN ...

19/12/2023 Estadual - MA Legislacao

Lei n° 12.365: ICMS/MT - Compensação de dívidas líquidas de responsabilidade do Estado

Lei n° 12.365, de 18 de dezembro de 2023 (DOE de 19.12.2023) Altera dispositivo da Lei n ...

19/12/2023 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 21: Institui código de receita para recolhimento do IRRF ...

Ato Declaratório Executivo CODAR Nº 21, de 14 de dezembro de 2023 (DOU de 19/12/2023) Institui ...

19/12/2023 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 184: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19

Ato COTEPE/ICMS nº 184, de 18 de dezembro de 2023 (DOU de 19/12/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

19/12/2023 Federal Legislacao

Resolução nº 90: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos ao SEMADESC

Resolução nº 90, de 13 de dezembro de 2023 DOE-MS de 18/12/2023 (nº 11.354, pág. 10) Altera e ...

18/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091: ICMS/MS - Altera programa de desenvolvimento da ...

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091, de 13 de dezembro de 2023 (DOE de 18.12.2023) Altera ...

18/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 12.850: ICMS/PR - Altera a alíquota modal

Lei n° 12.850, de 14 de dezembro de 2023 (DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

18/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Lei N° 12.358: ICMS/MT - Aplicação dos mesmos índices para correção e/ ou atualização monetária ...

Lei N° 12.358, de 15 de dezembro de 2023. (DOU de 15.12.2023 - Edição Extra) Autor: Poder ...

18/12/2023 Estadual - MT Legislacao

IN nº 2.166: RFB regulamenta tributação dos fundos de investimento

Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15 de dezembro de 2023 (DOU de 15/12/2023) Dispõe sobre o ...

18/12/2023 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 50: ICMS - Ratifica Convênios do ICMS publicado no DOU em 13.12.2023

Ato Declaratório nº 50, de 15 de dezembro de 2023 (DOU de 18/12/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

18/12/2023 Federal Legislacao