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Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 3.432: ICMS/PA - Concessão de tratamento tributário diferenciado aos produtores de ...

Decreto n° 3.432, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivo do ...

30/10/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 242: IPI - Caixas de produtos que os valorize conferir utilidade adicional, ...

Solução de Consulta nº 242, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

30/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

GM SC nº 240: PIS/COFINS – Erro de CST pelo fornecedor não afeta apuração do adquirente

Solução de Consulta nº 240, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Contribuição ...

30/10/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 233: IPI - A extração do mineral caulim não se submete à tributação pelo IPI

Solução de Consulta nº 233, de 18 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

30/10/2023 Federal Legislacao

Resolução CMN n 5.107: Autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo ...

Resolução CMN nº 5.107, de 26 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Autoriza a prorrogação ...

30/10/2023 Federal Legislacao

Decreto nº 552: ICMS/MT - Altera o procedimento para consulta formal

Decreto nº 552, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 27/10/2023) Introduz alterações no ...

27/10/2023 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 789: ICMS/PA - Preço de pauta nas operações com pescado

Portaria n° 789, de 25 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivos da Portaria ...

27/10/2023 Estadual - PA Legislacao

IN RFB nº 2.164: É instituído Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

Instrução Normativa RFB nº 2.164, de 25 de outubro de 2023 (DOU de 27/10/2023) Institui o ...

27/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

GM SC nº 8.010: Recebimento por PF residente no país de rendimento pago por trust no exterior ...

Solução de Consulta nº 8.010, de 4 de setembro de 2023 (DOU de 26/10/2023) Assunto: Imposto ...

26/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

GM SC nº 8.007: PIS/COFINS – Alíquota zero alcança as receitas financeiras decorrentes de ...

Solução de Consulta Nº 8.007, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (DOU de 26/10/2023) Assunto: Contribuição ...

26/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS – PJ industrial com atividade cafeeira e de produção de laticínios ...

Solução de Consulta nº 8.006, de 30 de junho de 2023 (DOU de 26/10/2023) Assunto: Contribuição ...

26/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

Portaria IAGRO n° 3.720: ICMS/MS - Habilita a ficha de cadastro para inspeção e defesa sanitária ...

Portaria IAGRO n° 3.720, de 25 de setembro de 2023 (DOE de 26.10.2023) Regulamenta o cadastro, ...

26/10/2023 Estadual - MS Legislacao