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Instrução normativa GAB/CRE n° 051, de 25 de setembro de 2026

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. Veja publicação na íntegra: Instrução normativa GAB/CRE n° 051, de 25 de setembro de 2026 (DOE de 28.09.2026) Institui a Pauta Fiscal de ...

29/09/2026 Estadual - RO Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6: Código de receita para pagamento dos débitos fiscais de ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Institui ...

03/04/2024 Federal Legislacao

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3: Criação de novos códigos e alteração nas alíquotas de IPI ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal Legislacao

Portaria RFB nº 408: Altera Portarias que dispõem sobre o piloto do Programa Confia

Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Altera a Portaria RFB nº 387, ...

03/04/2024 Contabil Legislacao

ATO DECLARATÓRIO Nº 7: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Ratifica Convênios ICMS ...

03/04/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.184: Autorregularização de débitos fiscais decorrentes de exclusões de subvenções ...

Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 010: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC

Comunicado SAIF n° 010, de 01 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/04/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 3.322: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com soja

Portaria SAT n° 3.322, de 01 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre alteração do ...

02/04/2024 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 22.590: Meio Ambiente - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

Lei n° 22.590, de 29 de março de 2024 (DOE de 01.04.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

02/04/2024 Estadual - GO Legislacao

IN AGRODEFESA n° 001: Meio Ambiente - Normas para controle do Mormo

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 001, de 2024 (DOE de 02.04.2024) Dispõe sobre as normas para ...

02/04/2024 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 11.970: IPI - Altera percentual de redução cumulativa das alíquotas do IPI - veículos

Decreto nº 11.970, de 1º de abril de 2024 DOU (01.04.2024) Altera a Tabela de Incidência do ...

02/04/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 39: IRRF - Alteração nas alíquotas para fundos de investimento de longo prazo

Solução de Consulta nº 39, de 20 de março de 2024 (DOU de 02/04/2024) Imposto sobre a Renda ...

02/04/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 041: ICMS - Manual de instruções de preenchimento dos relatórios relativos às ...

Ato COTEPE ICMS n° 041, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

01/04/2024 Federal Legislacao