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Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

20/03/2026 Estadual - MT Legislacao

ICMS/PI – Agenda tributária UNATRI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

07/12/2023 Estadual - PI Legislacao

Portaria SUFIS n° 244: ICMS/MG - Credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS ...

Portaria SUFIS n° 244, de 06 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Altera o Anexo Único da ...

07/12/2023 Estadual - MG Legislacao

Portaria n° 1.324: Prorroga prazo para vacinação contra a Febre Aftosa

Portaria n° 1.324, de 30 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Prorroga a data final para o ...

06/12/2023 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN n° 514: ICMS/MA – Prazo para recadastramento de imóveis para os contribuintes ...

Portaria GABIN n° 514, de 28 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Dispõe sobre prazo para ...

06/12/2023 Estadual - MA Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 883: Divulga endereço eletrônico para as atualizações do DO-e

PORTARIA SEFA/GS N° 883, DE 17DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (DOE de 06.12.2023) Divulga sobre a ...

06/12/2023 Estadual - PA Legislacao

Lei n° 12.344: ICMS/MT – Altera a destinação dos recursos relativos ao FUS

Lei n° 12.344, de 05 de dezembro de 2023 (DOE de 05.12.2023 - Edição Extra) Altera ...

06/12/2023 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFA n° 1.222: ICMS/PR – Altera limite de crédito acumulado para transferência do ...

Resolução SEFA n° 1.222, de 28 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Altera os limites, para ...

06/12/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 295: Nas operações de compra e venda com faturamento antecipado a eficácia do ato ...

Solução de Consulta nº 295, de 17 de novembro de 2023 (DOU de 06/12/2023) Assunto: Imposto ...

06/12/2023 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 1.221: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.221, de 27 de dezembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) Atualiza o valor da ...

05/12/2023 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 5.738: ICMS/MG - ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês ...

Resolução n° 5.738, de 04 de dezembro de 2023 (DOE de 05.12.2023) Divulga o montante global ...

05/12/2023 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEMADESC n° 037: Meio Ambiente - Período de semeadura para cultura de soja

Resolução SEMADESC n° 037, de 30 de novembro de 2023 (DOE de 05.12.2023) Altera dispositivo da ...

05/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Decisão Normativa CSRP n° 001: ICMS/MT - Aplicação do benefício do convênio ICMS 52/91

Decisão Normativa CSRP n° 001, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 05.12.2023) O Conselho ...

05/12/2023 Estadual - MT Legislacao