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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

03/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 29: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 29, de 23 de novembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

24/11/2023 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 233: ICMS/MG - Prorrogação do protocolo entre MG e AM na remessa para

Portaria SRE n° 233, de 22 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Altera a Portaria SRE n° ...

23/11/2023 Estadual - MG Legislacao

Decreto Legislativo n° 029: ICMS/PA - Ratifica convênios do ICMS que tratam sobre a tributação ...

Decreto Legislativo n° 029, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Ratifica os ...

23/11/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria/SAT n° 3.248: ICMS/MS - Pauta fiscal para as operações com fécula de mandioca

Portaria/SAT n° 3.248, 22 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

23/11/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 053: ICMS/PR - Procedimento de inserção de e-protocolo nos casos de cisão, fusão e ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 053, de 17 de novembro de 2023 (DOE de 21.11.2023) Altera a ...

23/11/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto Legislativo n° 028: ICMS/PA - Ratifica convênio do ICMS que concede remissão ou anistia ...

Decreto Legislativo n° 028, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Ratifica os ...

23/11/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 4.059: PIS/COFINS - Apuração da contribuição será centralizada pela matriz da pessoa ...

Solução de Consulta nº 4.059 - SRRF04/DISIT, de 21 de novembro de 2023 (DOU de ...

23/11/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 16.324: ICMS/MS - Altera redação do anexo III que trata sobre a ST

ecreto n° 16.324, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação do inciso VI ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.323: ICMS/MS - Acrescenta ao regulamento dispositivos sobre a NF3e e DANF3E

Decreto n° 16.323, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação de ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 294: PIS/COFINS - PJ de transporte rodoviário de cargas pode ser suspensa do PIS/COFINS

Solução de Consulta nº 294, de 16 de novembro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

22/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 291: IPI - Não devem ser escriturados créditos em materiais para industrialização de ...

Solução de Consulta nº 291, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 22/11/2023) Assunto: Imposto ...

22/11/2023 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.246: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.246, 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao