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Reforma Tributária
Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...
RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...
05/12/2025
Estadual - MT
Legislacao
IN GSE nº 1.558: ICMS/GO - Restituição e a complementação do valor do ICMS retido por ...
Instrução Normativa GSE n° 1.558, de 31 de maio de 2023 (DOE de 02.06.2023) Dispõe sobre a ...
05/06/2023
Estadual - GO
Legislacao
GM SC nº 105: PIS/COFINS ? Para aplicação de benefícios fiscais, é necessário que a pessoa ...
Solução de Consulta nº 105, de 22 de maio de 2023 (DOU de 05/06/2023) Assunto: Normas Gerais ...
05/06/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 97: PIS/COFINS - Pagamentos de relação contratual com a Casa da Moeda, que não tenham ...
Solução de Consulta nº 97, de 10 de maio de 2023 (DOU de 05/06/2023) Assunto: Contribuição ...
05/06/2023
Federal
Legislacao
GM SC nº 96: PIS/COFINS - Valor pago pelo direito de prestar carga e descarga para proprietário ...
Solução de Consulta nº 96, de 4 de maio de 2023 (DOU de 05/06/2023) Assunto: Contribuição para ...
05/06/2023
Federal
Legislacao
IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, milho, milheto e gado bovino e ...
Instrução Normativa SIF n° 014, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) Altera o Anexo I da ...
02/06/2023
Estadual - GO
Legislacao
Comunicado SAIF n° 017: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso
Comunicado SAIF n° 017, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...
02/06/2023
Estadual - MG
Legislacao
Comunicado SAIF n° 016: ICMS/MG - Taxa referencial do SELIC
Comunicado SAIF n° 016, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...
02/06/2023
Estadual - MG
Legislacao
RA GABIN n° 027: ICMS/MA - ICMS monofásico aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro ...
Resolução Administrativa GABIN n° 027, de 26 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Acrescenta o ...
02/06/2023
Estadual - MA
Legislacao
Decreto n° 2.294: ICMS/PR - Prorrogação do prazo de vigência do FUNREP
Decreto n° 2.294, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° ...
02/06/2023
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 2.275: ICMS/PR - Complementação e restituição da substituição tributária
Decreto n° 2.275, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° ...
02/06/2023
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 2.274: ICMS/PR - ICMS monofásico alterações nas operações com combustível
Decreto n° 2.274, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alterações no Regulamento ...
02/06/2023
Estadual - PR
Legislacao
Decreto n° 2.273: ICMS/PR - Crédito presumido aplicado ao estabelecimento fabricante de
Decreton° 2.273, de 31 de maio de 2023 (DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Regulamento ...
02/06/2023
Estadual - PR
Legislacao
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