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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto Legislativo n° 028: ICMS/PA - Ratifica convênio do ICMS que concede remissão ou anistia ...

Decreto Legislativo n° 028, de 14 de novembro de 2023 (DOE de 23.11.2023) Ratifica os ...

23/11/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 4.059: PIS/COFINS - Apuração da contribuição será centralizada pela matriz da pessoa ...

Solução de Consulta nº 4.059 - SRRF04/DISIT, de 21 de novembro de 2023 (DOU de ...

23/11/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 16.324: ICMS/MS - Altera redação do anexo III que trata sobre a ST

ecreto n° 16.324, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação do inciso VI ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.323: ICMS/MS - Acrescenta ao regulamento dispositivos sobre a NF3e e DANF3E

Decreto n° 16.323, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera a redação de ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 294: PIS/COFINS - PJ de transporte rodoviário de cargas pode ser suspensa do PIS/COFINS

Solução de Consulta nº 294, de 16 de novembro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

22/11/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 291: IPI - Não devem ser escriturados créditos em materiais para industrialização de ...

Solução de Consulta nº 291, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 22/11/2023) Assunto: Imposto ...

22/11/2023 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.246: ICMS/MS - Pauta fiscal para o feijão carioquinha e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.246, 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Dispõe sobre alteração do ...

22/11/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 3.508: ICMS/PA - Altera a alíquota do ICMS para as operações com combustíveis

Decreto n° 3.508, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera dispositivo do Decreto ...

22/11/2023 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 3.507: ICMS/PA - Altera a alíquota do ICMS para as operações com combustíveis

Decreto n° 3.507, de 21 de novembro de 2023 (DOE de 22.11.2023) Altera dispositivos do Decreto ...

22/11/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria SEFAZ n° 232: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 232, de 13 de novembro de 2023 (DOE de 21.11.2023) Divulga coeficientes de ...

21/11/2023 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 231: ICMS/MT - Altera a portaria que dispõe sobre o TAD-e

Portaria SEFAZ n° 231, de 13 de novembro de 2023 (DOE de 21.11.2023) Altera a Portaria n° ...

21/11/2023 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC nº 1.707: CFC divulga informações sobre o exercício da profissão contábil e do ...

Resolução CFC nº 1.707, de 25 de outubro de 2023 (DOU de 21/11/2023) Dispõe sobre o registro ...

21/11/2023 Federal Legislacao