Legislacao

GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...

Solução de Consulta nº 260, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...

31/10/2023 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...

31/10/2023 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...

Solução de Consulta nº 241, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Contribuição ...

31/10/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 228: IRPF - Incide IR sobre valores a título de pró-labore por sócio de serviços em ...

Solução de Consulta nº 228, de 16 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...

31/10/2023 Federal Legislacao

Ato DECLARATÓRIO nº 42: Ratifica Convênios ICMS aprovados no dia 20.10.2023 e publicados no DOU ...

Ato DECLARATÓRIO nº 42, de 30 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

31/10/2023 Federal Legislacao

Instrução Normativa n° 018: ICMS/PA - Implantação e a manutenção do CADIN-PA

Instrução Normativa n° 018, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 30.10.2023) Dispõe sobre a ...

30/10/2023 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 3.432: ICMS/PA - Concessão de tratamento tributário diferenciado aos produtores de ...

Decreto n° 3.432, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivo do ...

30/10/2023 Estadual - PA Legislacao

GM SC nº 242: IPI - Caixas de produtos que os valorize conferir utilidade adicional, ...

Solução de Consulta nº 242, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

30/10/2023 Estadual - Todos Legislacao

GM SC nº 240: PIS/COFINS – Erro de CST pelo fornecedor não afeta apuração do adquirente

Solução de Consulta nº 240, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Contribuição ...

30/10/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 233: IPI - A extração do mineral caulim não se submete à tributação pelo IPI

Solução de Consulta nº 233, de 18 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

30/10/2023 Federal Legislacao

Resolução CMN n 5.107: Autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo ...

Resolução CMN nº 5.107, de 26 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Autoriza a prorrogação ...

30/10/2023 Federal Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 017, de 19 de junho de 2026

Resolução SEFA n° 1.061: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de novembro de 2023

Resolução SEFA n° 1.061, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Atualiza o valor da ...

GM SC nº 260: IPI - Obrigação de emissão da nota na entrada de remessa direta de bens importadas ...

Solução de Consulta nº 260, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...

GM SC nº 241: PIS/COFINS - Legislação veda apropriação de créditos na venda de arroz em casa ...

Solução de Consulta nº 241, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Contribuição ...

GM SC nº 228: IRPF - Incide IR sobre valores a título de pró-labore por sócio de serviços em ...

Solução de Consulta nº 228, de 16 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Assunto: Imposto ...

Ato DECLARATÓRIO nº 42: Ratifica Convênios ICMS aprovados no dia 20.10.2023 e publicados no DOU ...

Ato DECLARATÓRIO nº 42, de 30 de outubro de 2023 (DOU de 31/10/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

Instrução Normativa n° 018: ICMS/PA - Implantação e a manutenção do CADIN-PA

Instrução Normativa n° 018, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 30.10.2023) Dispõe sobre a ...

Decreto n° 3.432: ICMS/PA - Concessão de tratamento tributário diferenciado aos produtores de ...

Decreto n° 3.432, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivo do ...

GM SC nº 242: IPI - Caixas de produtos que os valorize conferir utilidade adicional, ...

Solução de Consulta nº 242, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

GM SC nº 240: PIS/COFINS – Erro de CST pelo fornecedor não afeta apuração do adquirente

Solução de Consulta nº 240, de 23 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Contribuição ...

GM SC nº 233: IPI - A extração do mineral caulim não se submete à tributação pelo IPI

Solução de Consulta nº 233, de 18 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Assunto: Imposto ...

Resolução CMN n 5.107: Autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo ...

Resolução CMN nº 5.107, de 26 de outubro de 2023 (DOU de 30/10/2023) Autoriza a prorrogação ...