CATEGORIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado bovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE de 03.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

03/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 6.110: ICMS/MS - Procedimentos Administrativos Tributário

Lei n° 6.110, de 20 de setembro de 2023 (DOE de 21.09.2023) Altera a redação e acrescenta ...

21/09/2023 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 043: ICMS/PR - Procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS pela REDESIM

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 15 de setembro de 2023 (DOE de 19.09.2023) Altera a ...

21/09/2023 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 14.689: Trata da proclamação de resultados de julgamentos em caso de empate na votação do ...

Lei nº 14.689, de 20 de setembro de 2023 (DOU de 21/09/2023) Disciplina a proclamação de ...

21/09/2023 Federal Legislacao

Portaria SRE n° 229: ICMS/MG - Cadastro de Produtor rural Pessoa Física

Portaria SRE n° 229, de 19 de setembro de 2023 (DOE de 20.09.2023) Altera Portaria SRE n° ...

20/09/2023 Estadual - MG Legislacao

NPF nº 042: ICMS/PR - Procedimentos relativos à escrituração fiscal dos benefícios concedidos ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 042, de 14 de setembro de 2023 (DOE de 18.09.2023) Disciplina ...

20/09/2023 Estadual - PR Legislacao

GM SC nº 211: PIS/COFINS - Despesas com passagens, alimentação e hospedagem de funcionários para ...

Solução de Consulta nº 211, de 12 de setembro de 2023 (DOU de 20/09/2023) Assunto: ...

20/09/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 205: PIS/COFINS - Pessoa jurídica produtora de mercadorias de origem animal e vegetal ...

Solução de Consulta Nº 205, de 5 de setembro de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

20/09/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 162: IRPF - Não incidência de IR sobre juros de mora em atraso de pagamento de ...

Solução de Consulta nº 162, de 7 de agosto de 2023 (DOU de 20/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

20/09/2023 Federal Legislacao

Lei n° 24.441: Institui a política estadual de bioinsumos

Lei n° 24.441, de 18 de setembro de 2023 (DOE de 19.09.2023) Institui a política estadual de ...

19/09/2023 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 24.439: Política Estadual de resíduos Sólidos

Lei n° 24.439, de 18 de setembro de 2023 (DOE de 19.09.2023) Altera a Lei n° 18.031, de 12 de ...

19/09/2023 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 188: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 188, de 14 de setembro de 2023 (DOE de 19.09.2023) Divulga coeficientes de ...

19/09/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 3.436: ICMS/PR - Procedimento para lançamento do valor do Fecop

Decreto n° 3.436, de 15 de setembro de 2023 (DOE de 15.09.2023) Introduz alterações no ...

19/09/2023 Estadual - PR Legislacao