CATEGORIAS

Resolução CONDEPRODEMAT nº 257: ICMS/MT - Percentuais de incentivos aplicáveis a produtos e ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 257, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 (DOE de 05.12.2025) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de ...

05/12/2025 Estadual - MT Legislacao

NPF nº 035: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 035, de 31 de julho de 2023 (DOE de 03.08.2023) Divulga a taxa ...

07/08/2023 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 032: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 25 de julho de 2023 (DOE de 03.08.2023) Estabelece o ...

07/08/2023 Estadual - PR Legislacao

IN SIF nº 023: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com algodão, batata, cana de açúcar e ...

Instrução Normativa SIF n° 023, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Altera o Anexo I ...

04/08/2023 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 38.454: ICMS/MA - Exigência de contrapartida social como condição para renovação de ...

Decreto nº 38.454, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 01.08.2023) Regulamenta a exigência de ...

04/08/2023 Estadual - MA Legislacao

Resolução SEF n° 5.698: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS

Resolução SEF n° 5.698, de 03 de agosto de 2023 (DOE de 04.08.2023) Divulga o montante global ...

04/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Portaria SUFRAMA n° 925: Cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais

Portaria SUFRAMA n° 925, de 04 de julho de 2023 (DOU de 01.08.2023) Dispõe sobre os ...

02/08/2023 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 741: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de agosto de 2023

Resolução SEFA n° 741, de 26 de julho de 2023 (DOE de 31.07.2023) Atualiza o valor da Unidade ...

02/08/2023 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.663: ICMS/MG - Pedidos de regime especial

Decreto n° 48.663, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) Altera o Decreto n° 44.747, de ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 023: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 023, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 022: ICMS/MG - Taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 022, de 01 de agosto de 2023 (DOE de 02.08.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/08/2023 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 2.934: ICMS/PR - Prorrogados alterações na substituição tributária

Decreto n° 2.934, de 31 de julho de 2023 (DOE de 31.07.2023) Introduz alterações no ...

02/08/2023 Estadual - PR Legislacao

Lei Complementar n° 199: ICMS - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias ...

Lei Complementar n° 199, de 01 de agosto de 2023 (DOU de 02.08.2023) Institui o Estatuto ...

02/08/2023 Federal Legislacao