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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT nº 186: ICMS/MT - Altera o percentual do PRODEIC Biocombustíveis

Resolução CONDEPRODEMAT nº 186, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 26.12.2023) O CONSELHO ...

26/12/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO N° 16.354: ICMS/MS - Reconhece o direito ao creditamento do ICMS para às aquisições de ...

DECRETO N° 16.354, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Reconhece o direito ao ...

26/12/2023 Estadual - MS Legislacao

DECRETO N° 16.353: ICMS/MS - Aprova o modelo de Auto de Lançamento e de Imposição de Multa

DECRETO N° 16.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Aprova o modelo de Auto de ...

26/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 185: ICMS/MT - Alteração do percentual para o PRODEIC Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 185, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 26.12.2023) O CONSELHO ...

26/12/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto n.° 16.355: ICMS/MS – Regulamenta as transferências entre estabelecimentos do mesmo ...

DECRETO N° 16.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Institui o Anexo XXV - Dos ...

26/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 22.490: ICMS/GO - Crédito outorgado do ICMS ao estabelecimento industrializador de etanol ...

Lei n° 22.490, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

22/12/2023 Estadual - GO Legislacao

DECRETO N° 38.807: ICMS/MA - concessão de crédito presumido nas operações com produtos químicos ...

DECRETO N° 38.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Inclui dispositivos ao Anexo ...

22/12/2023 Estadual - MA Legislacao

DECRETO N° 16.345: ICMS/MS - Extingue o regime especial de controle e fiscalização de exportação ...

DECRETO N° 16.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Dispõe sobre a extinção do ...

22/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 11.840: Altera decreto que regulamenta Imposto de Operação de Crédito, Câmbio e ...

Decreto nº 11.840, de 21 de dezembro de 2023 (DOU de 22/12/2023) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

22/12/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 633: ICMS/MT - Diferimento do imposto incidente nas operações de importação de bens, ...

Decreto n° 633, de 22 de dezembro de 2023. (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO N° 16.344: ICMS/MS - Altera as bases e os critérios para a obtenção, a renovação ou a ...

DECRETO N° 16.344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Altera a redação e acrescenta ...

22/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 632: ICMS/MT - Redução de base de cálculo em operações com suínos

Decreto n° 632, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT Legislacao